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Cursos do Pacote
- Aula demo Apresentação da disciplina. Histórico da legislação. Ingresso na atividade. Evolução nas técnicas de escrituração dos atos. Deontologia, direitos e deveres. Princípios norteadores, espécies, objeto, finalidade, função e fé pública. Gêneros e espécies de atos notariais.
- Aula 01 Delegação e aspecto institucional dos serviços notariais (prepostos, substitutos, impedimentos e incompatibilidades). Aspectos administrativos, trabalhistas, fiscais e previdenciários. Emolumentos: natureza jurídica e normas aplicáveis. Responsabilidade civil, penal e disciplinar (infrações e penalidades). Fiscalização dos serviços.
- Aula 02 Competência material e territorial nas diferentes especialidades. Escrituração dos livros e expedição de documentos. Gestão documental: conservação, gerenciamento eletrônico de documentos e microfilmagem. Documentos eletrônicos. Assinatura eletrônica. Escrituração. Transmissão de dados. Centrais de serviços eletrônicos compartilhados. Publicidade. Certidões, cópias de documentos e informações por outros meios. Restrições à publicidade. Execução e fiscalização dos atos: legislação e normas.
- Aula 03 Procedimento de dúvida. Pedido de providências. Reclamação. Central de Indisponibilidade de Bens. Decisões e atos normativos no âmbito do Conselho Nacional de Justiça. Convenção da Apostila de Haia (Decreto 8660/2016, Resolução 228/2016 e Provimento 58/2016 do CNJ). Escrituração das Receitas e Despesas. Recolhimento de custas e contribuições. Obrigações Acessórias. Desjudicialização. Mediação.
- Aula demo Apresentação da disciplina. Das disposições gerais: Competência e atribuições. Livros e Indicadores, Títulos e qualificação, Certidões e Comunicações. Gratuidade: Da compensação pelos atos gratuitos e do regime tributário. Dos atos atípicos atribuídos (autenticação, reconhecimento de firma, procuração, materialização e desmaterialização de documento, carta de sentença, apostila e outros serviços autorizados por convênio). Instituição, gestão e operação da Central de informações do Registro Civil (CRC). Do expediente ao público. Da escrituração e ordem do serviço.
- Aula 01 (Prof. Juliana Chevônica) Do nascimento – nome civil, prenome e sobrenome. Do nascimento decorrente de reprodução assistida. Do assento de nascimento do indígena no Registro Civil das Pessoas Naturais. Da publicidade. Do registro civil fora do prazo.
- Aula 02 (Prof. Juliana Chevônica) Do casamento. Da habilitação para o casamento. Da celebração do casamento. Do registro do casamento religioso para efeitos civis. Da conversão da união estável em casamento. Do casamento ou conversão da união estável em casamento de pessoas do mesmo sexo. Do casamento urgente no caso de moléstia grave. Do casamento em iminente risco de vida ou nuncupativo.
- Aula 03 (Prof. Juliana Chevônica) Do óbito e cremação (plantão). Do assento de óbito de pessoa desconhecida e da utilização do cadáver para estudos e pesquisa. Da morte presumida (Livros “C” e “E”). Da declaração de óbito anotada pelo serviço funerário.
- Aula 04 (Prof. Juliana Chevônica) Da emancipação. Da interdição. Da ausência. Da união estável e união homoafetiva. Registro Civil de escrituras de separação e divórcio consensuais, e correlatas. Da adoção.
- Aula 05 (Prof. Juliana Chevônica) Das averbações em geral e específicas (reconhecimento, investigação e negatória de filiação, alteração de patronímico, perda e retomada da nacionalidade brasileira, suspensão e perda do poder familiar, guarda, nomeação de tutor, adoção de maior, adoção unilateral de criança ou adolescente, alterações de nome, cessação e mudança da interdição e da ausência, substituições de curadores de interditos ou ausentes, alterações dos limites da curatela, abertura da sucessão provisória e abertura da sucessão definitiva, anulação e nulidade de casamento, restabelecimento da sociedade conjugal, separação e divórcio). Das anotações em geral e específicas. Das retificações, restaurações e suprimentos.
- Aula 06 (Prof. Paloma Berttotti) Traslados de assentos lavrados em país estrangeiro. Inscrição da opção de nacionalidade brasileira. Documentos estrangeiros e as formalidades destinadas ao aperfeiçoamento de registros e averbações. Situação jurídica do estrangeiro no Brasil e sua aplicação no Registro Civil das Pessoas Naturais.
- Aula demo Apresentação da disciplina. Tabelionato de Notas. Objeto. Finalidade. Atribuições. Competências.
- Aula 01 Livros. Reconhecimentos de firmas. Autenticação de cópias. Central eletrônica de atos notariais e registrais. Central notarial de serviços eletrônicos compartilhados – CENSEC. Comunicações.
- Aula 02 Lavratura de atos notariais. Escrituras Públicas (Parte I), inclui Escrituração dos atos e Arquivamentos.
- Aula 03 Escrituras Públicas (Parte II). ITBI e TCMD. Fiscalização de tributos.
- Aula 04 Atas notariais. Testamentos.
- Aula 05 Procurações. Emolumentos. Fiscalização. Taxa judiciária. Selos. Responsabilidade civil e tributária. Prepostos. Substitutos. Incompatibilidades e impedimentos.
- Aula demo Atribuições. Protesto notarial. Princípios. Aspectos jurídicos e função econômica. Natureza e finalidade. Conservação.
- Aula 01 Apresentação, distribuição e providências iniciais. Protesto por indicação. Competência material e territorial. Qualificação dos Títulos e outros documentos de dívida.
- Aula 02 Procedimento (escrituração e ordem de serviço). Escrituração dos atos e gestão documental. Lavratura do protesto. Publicidade e suas restrições (certidões). Averbações (desistência, cancelamento e sustação) CENPROT – Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados
- Aula demo Sistemas de publicidade registral imobiliária. Princípios do Registro de Imóveis: Continuidade, Especialidade, Legalidade, Inscrição, Presunção e Fé Pública, Concentração, Instância e Prioridade. Atribuições. Escrituração: registro, averbações, prenotação, anotações, comunicações. Ordem de Serviço. Publicidade
- Aula 01 – Prof. Adriano César da Silva Álvares Parcelamento do solo rural e urbano. Condomínios, Incorporações e Patrimônio de Afetação. Retificações e Georreferenciamento. Reserva legal. Bem de família. Sistema Financeiro de Habitação. Sistema de Financiamento Imobiliário. Alienação Fiduciária com garantia de bem imóvel. Registro Torrens. Regularização fundiária. Usucapião. Intimações. Notificações.
- Aula 02 – Prof. Adriano César da Silva Álvares Títulos extrajudiciais e judiciais. Contratos Imobiliários. Escrituras Públicas. Compromisso de Compra e venda. Permuta. Loteamento. Desafetação. Tombamento. Restrições convencionais e legais. Terrenos de Marinha. Ocupação de imóvel aforado. Aquisição de imóvel rural por estrangeiro. Cédulas de Crédito Rural, Industrial, Comercial, Bancário, à Exportação e de Produto Rural. Hipoteca. Remição do Imóvel Hipotecado. Documentos estrangeiros.
- Aula 03 – Prof. Adriano César da Silva Álvares Livros e Classificadores (Formas de escrituração manual ou eletrônica dos livros específicos do registro de imóveis). Matrícula. Qualificação. Alcance. Processo de Registro. Procedimento de dúvida. Fiscalização dos tributos incidentes sobre os atos do registro de imóveis. Certidões.
- Aula 04 – Profª Débora Maria Santiago Cavalcante Serviço de Registro Eletrônico de Imóveis – SREI. Operador Nacional do Registro de Imóveis Eletrônico – ONR. Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados dos Registradores de Imóveis. Central de Indisponibilidade de Bens. Enunciados emitidos pelo Colégio Registral Imobiliário de Mato Grosso do Sul – CORI-MS / Central Eletrônica de Registro de Imóveis – CERI-MS (verificar com a comissão)
- Aula 00 (Prof. Paloma Berttoti) Apresentação da disciplina. Registro Civil das Pessoas Jurídicas. Aspectos Jurídicos. Das Pessoas Jurídicas. Atribuições do RCPJ. Procedimento Registral. Escrituração. Qualificação. Competência e Prazos.
- Aula 01 (Prof. Adriano) Dos atos específicos da especialidade: Matrículas E Registro. Publicidade. Central Nacional de Indisponibilidade de bens. Central de Serviços Eletrônicos compartilhados RCPJ.
- Aula 02 (Prof. Adriano) Aspectos jurídicos. Defeitos e Vícios do documento apresentado. Efeitos do Registro. Publicidade. Atribuições – RTD. Competência (própria, residual e especial). Exemplos: Contrato de alienação fiduciária de bens móveis. Penhor Comum. Penhor de Direito. Penhor
- Aula 03 (Prof. Adriano) Ordem dos serviços, escrituração e gestão documental (transcrição e averbação). Qualificação. Notificações. Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados dos Oficiais de registro de Títulos e Documentos (Sistema de Registro Eletrônico de Títulos e Documentos – Provimento nº 48 do Conselho Nacional de Justiça).
- Aula demo Apresentação do Curso. Código de Organização Judiciária (parte I)
- Aula 01 Código de Organização Judiciária (parte II)
- Aula 02 Código de Organização Judiciária (parte III)
- Aula 03 Código de Organização Judiciária (parte IV)
- Aula 04 Código de Organização Judiciária (parte V)
- Aula demo Apresentação do Curso. Do Tabelionato de Notas
- Aula 01 Do Serviço Notarial
- Aula 02 Do Registro Civil de Pessoas Naturais
- Aula 03 Do Registro Civil de Pessoas Jurídicas
- Aula 04 Do Registro de Títulos e Documentos
- Aula 05 Do Registro de Imóveis (PARTE I)
- Aula demo Apresentação do Curso. Do Tabelionato de Notas
- Aula 01 Do Serviço Notarial
- Aula 02 Do Registro Civil de Pessoas Naturais
- Aula 03 Do Registro Civil de Pessoas Jurídicas
- Aula 04 Do Registro de Títulos e Documentos
- Aula 05 Do Registro de Imóveis (PARTE I)
- Aula demo Raciocínio Lógico
- Aula 01 (Prof. Leandro Signori) Conhecimentos Gerais
- Aula demo Direito Constitucional – Teoria da Constituição: conceito e concepções. Classificação das Constituições. Aplicabilidade das normas constitucionais. Direito constitucional intertemporal. Interpretação constitucional. Poder Constituinte. Conceito. Espécies. Reforma constitucional. Emenda e revisão. Limites formais, circunstanciais e materiais.
- Aula 01 Princípios Fundamentais. Teoria dos Direitos fundamentais.
- Aula 02 Direitos Individuais. Ações Constitucionais. Habeas corpus. Mandado de Segurança individual e coletivo. Mandado de injunção. Habeas data. Ação Popular. Ação Civil Pública.
- Aula 03 Direitos sociais. Direitos de Nacionalidade. Direitos políticos. Partidos políticos.
- Aula Extra Direitos Políticos e Partidos Políticos
- Aula 04 Federação brasileira. União, Estados-membros, Distrito Federal e Municípios. Distribuição de competências.
- Aula 05 Intervenção federal e estadual. Estado de defesa e estado de sítio. Forças armadas. Segurança pública. Administração Pública. Princípios constitucionais. Servidores públicos.
- Aula 06 Poder Judiciário. Estrutura e competências. Garantias e vedações dos magistrados. Conselho Nacional de Justiça.
- Aula 07 Funções essenciais à justiça. Ministério Público. Advocacia Pública. Advocacia. Defesa do Estado e das instituições democráticas.
- Aula 09 Ordem econômica. Princípios gerais. Ordem social. Seguridade social. Educação, cultura e desporto. Ciência e tecnologia. Comunicação social. Meio ambiente. Família, criança, adolescente e idoso. Índios.
- Aula 08 Controle de constitucionalidade. Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade. Controle da Inconstitucionalidade por ação. Via de ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 9.868/99. Via de exceção ou defesa. Recurso extraordinário e repercussão geral. Lei nº 11.418/06. Controle da Inconstitucionalidade por omissão. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Mandado de injunção. Ação declaratória de constitucionalidade. Lei nº 9.868/99. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Lei nº 9.882/99. Súmula vinculante. Lei nº 11.417/06. Reclamação. Princípios fundamentais.
- Aula demo Justiça. Direito. Norma. Lei. Estado. Forma de Estado. Forma, Sistema e Regime de Governo. Direito Público versus Direito Privado. Administração Pública. Semântica. Histórico do Direito Administrativo. Origem. Direito Administrativo na França. Direito Administrativo no Brasil. Escolas e Critérios de Estudo do Direito Administrativo. Fontes do Direito Administrativo. Introdução ao Regime Jurídico do Direito Administrativo. Principais Princípios Administrativos Constitucionais e Legais, expressos e implícitos. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
- Aula Extra 0 Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da aula demonstrativa.
- Mapa Mental – Direito Administrativo Mapa Mental – Direito Administrativo.
- Aula 01 Organização da Administração Pública. Administração Direta e Indireta. Descentralização e Desconcentração. Órgãos Públicos. Teorias da Identidade, do Mandato, da Representação e do Órgão. Classificação dos Órgãos Públicos. Personalidade Jurídica versus Personalidade Judiciária. Autarquias Comuns, Territoriais, de Classes Profissionais e Especiais. Agências Executivas e Reguladoras. Fundações. Consórcios Públicos. Empresas Públicas. Sociedade de Economia Mista. Subsidiárias. Introdução ao Terceiro Setor. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas. Estatuto Jurídico das Estatais no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Empresa Pública. Sociedade de Economia Mista. Subsidiárias. Governança das Estatais. Regras Gerais e Específicas de Licitações e Contratos das Estatais. Procedimento Licitatório. Fiscalização das Estatais. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
- Aula Extra 1 – Parte 1 Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Organização da Administração Pública.
- Mapa Mental – Organização da Administração Pública Mapa Mental – Organização da Administração Pública.
- Aula 1 – Parte 2 Estatuto Jurídico das Estatais no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Empresa Pública. Sociedade de Economia Mista. Subsidiárias. Governança das Estatais. Regras Gerais e Específicas de Licitações e Contratos das Estatais. Procedimento Licitatório. Fiscalização das Estatais. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
- Aula Extra 1 – Parte 2 Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Lei das Estatais.
- Aula 02 Agentes Públicos. Agentes Políticos. Militar. Servidores Públicos Estatutários. Empregados Públicos. Servidores Temporários. Particulares em Colaboração com o Estado. Regime Jurídico Único. Cargos. Empregos e Funções públicas. Concurso Público. Estabilidade, Remuneração. Subsídio. Teto Remuneratório. Acumulação de Cargos, Empregos ou Funções. Direito de Greve. Aposentadoria. Regime Próprio e Regime Complementar de Previdência. Limitação de Despesa com Pessoal. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas. Improbidade Administrativa. Teoria Tridimensional do Direito. Fato. Valor. Norma. Valor Moral. Valor Social. Valor Positivado. Lei de Improbidade Administrativa – LIA. Atos de Improbidade. Enriquecimento Ilícito. Prejuízo ao Erário. Concessão Indevida de Benefício Tributário. Princípios da Administração Pública. Honestidade. Imparcialidade. Legalidade. Lealdade às Instituições. Penalidades. Prescrição. Non bis in idem. Declaração de Bens. Incompatibilidade do
- Aula Extra 2 – Parte 1 Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Agentes Públicos.
- Mapa Mental – Agentes Públicos Mapa Mental – Agentes Públicos.
- Aula 2 – Parte 2 Improbidade Administrativa. Teoria Tridimensional do Direito. Fato. Valor. Norma. Valor Moral. Valor Social. Valor Positivado. Lei de Improbidade Administrativa – LIA. Atos de Improbidade. Enriquecimento Ilícito. Prejuízo ao Erário. Concessão Indevida de Benefício Tributário. Princípios da Administração Pública. Honestidade. Imparcialidade. Legalidade. Lealdade às Instituições. Penalidades. Prescrição. Non bis in idem. Declaração de Bens. Incompatibilidade do Patrimônio com a Renda auferida. Processo Administrativo. Processo Judicial. Lei de Conflito de Interesses. Configuração do Conflito de Interesses no exercício e após o exercício do Cargo ou Emprego Públicos. Comissão de Ética.
- Aula Extra 2 – Parte 2 Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Improbidade Administrativa.
- Mapa Mental – Improbidade Administrativa Mapa Mental – Improbidade Administrativa.
- Aula 03 Poderes Administrativos e seus decorrentes. Abuso de Poder. Excesso de Poder e Desvio de Poder. Poder Vinculado. Poder Discricionário. Poder Hierárquico. Poder Disciplinar. Poder Normativa e Regulamentar. Poder de Polícia. Atributos, Ciclo e Prescrição. Deveres da Administração Pública. Verdade Sabida. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas. Atos Administrativos e Atos Jurídicos. Eventos e Fatos da Administração. Atributos. Elementos. Teoria dos Motivos Determinantes. Mérito Administrativo. Silêncio Administrativo versus Silêncio Eloquente. Existência. Validade. Eficácia. Taxonomia. Atos Administrativos em Espécie. Produção. Extinção. Nulidade. Anulabilidade. Teoria das Nulidades. Convalidação. Revogação. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
- Aula Extra 3 – Parte 1 Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Poderes Administrativos.
- Mapa Mental – Atos Administrativos Mapa Mental – Atos Administrativos.
- Aula 3 – Parte 2 Atos Administrativos e Atos Jurídicos. Eventos e Fatos da Administração. Atributos. Elementos. Teoria dos Motivos Determinantes. Mérito Administrativo. Silêncio Administrativo versus Silêncio Eloquente. Existência. Validade. Eficácia. Taxonomia. Atos Administrativos em Espécie. Produção. Extinção. Nulidade. Anulabilidade. Teoria das Nulidades. Convalidação. Revogação. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
- Aula Extra 3 – Parte 2 Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Atos Administrativos
- Mapa Mental – Poderes Administrativos Mapa Mental – Poderes Administrativos.
- Aula 04 Bens Públicos. Taxonomias. Bens de Uso Comum do Povo. Bens de Uso Especial. Bens Dominicais. Afetação e Desafetação. Aquisição de Bens pela Administração. Alienação de Bens pela Administração. Uso de Bens Públicos por Particulares. Imprescritibilidade. Impenhorabilidade. Não Oneração. Espécies de Bens Públicos. Terreno de Marinha. Terras Indígenas. Terras Devolutas. Faixa de Fronteira. Jazidas. Espaço Aéreo. Patrimônio Histórico. A Ineficiência na Gestão dos Bens Públicos. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas. Ingerência do Estado na Propriedade Privada. Bem-estar Social. Função Social da Propriedade. Elementos Indutores do Cumprimento da Função Social da Propriedade. Parcelamento, Edificação e Utilização compulsórios. IPTU Progressivo no Tempo. Desapropriação. Via Administrativa. Via Judicial. Indenização. Imissão na Posse. Indenização. Desapropriação Indireta. Apossamento Administrativo. Retrocessão. Limitação e Requisição administrativas. Ocupação T
- Aula Extra 4 – Parte 1 Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Bens Públicos.
- Mapa Mental – Bens Públicos Mapa Mental – Bens Públicos.
- Aula 4 – Parte 2 Ingerência do Estado na Propriedade Privada. Bem-estar Social. Função Social da Propriedade. Elementos Indutores do Cumprimento da Função Social da Propriedade. Parcelamento, Edificação e Utilização compulsórios. IPTU Progressivo no Tempo. Desapropriação. Via Administrativa. Via Judicial. Indenização. Imissão na Posse. Indenização. Desapropriação Indireta. Apossamento Administrativo. Retrocessão. Limitação e Requisição administrativas. Ocupação Temporária. Tombamento. Servidão Administrativa. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
- Aula Extra 4 – Parte 2 Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Ingerência do Estado na Propriedade Privada.
- Mapa Mental – Ingerência do Estado na Propriedade Privada Mapa Mental – Ingerência do Estado na Propriedade Privada.
- Aula 05 Licitação Pública. A busca pela vantajosidade para a Administração Pública. Princípios. Compras. Serviços. Alienações. Tipo versus Modalidades. Limites. Dispensa. Inexigibilidade. Procedimentos. Pregão. Aquisição de Bens e Serviços Comuns. Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC. Procedimentos. Sistema de Registro de Preços. Regras Específicas. Infrações e Sanções. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas. Licitação Pública (Parte II – Continuação).
- Aula Extra 5 – Parte 1 Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Licitação (Parte I).
- Mapa Mental – Licitação (Parte I) Mapa Mental – Licitação (Parte I).
- Aula 5 – Parte 2 Licitação Pública (Parte II – Continuação)
- Aula Extra 5 – Parte 2 Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Licitação (Parte II).
- Mapa Mental – Licitação (Parte II) Mapa Mental – Licitação (Parte II).
- Aula 06 Contrato Administrativo. Características. Equilíbrio Econômico-Financeiro. Cláusulas Exorbitantes. Garantia. Alteração e Rescisão unilateral. Fiscalização por Servidor Designado. Inexecução, Revisão e Rescisão do Contrato. Teoria da Imprevisão. Caso Fortuito. Força Maior. Fato do Príncipe. Fato da Administração. Aplicação de Penalidades. Limitação à Exceção do Contrato não Cumprido. Modalidades. Contratos Administrativos de Colaboração. Contrato de Gestão. Contrato de Programa. Termo de Parceria. Consórcio Público. Convênio. Terceirização. Parcerias Público-Privadas – PPPs. Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC. Extinção do Contrato. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
- Aula Extra 6 – Parte 1 Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Contratos Administrativos (Parte I).
- Mapa Mental – Contratos Administrativos Mapa Mental – Contratos Administrativos.
- Aula 6 – Parte 2 Contrato Administrativo (Parte II – Continuação).
- Aula Extra 6 – Parte 2 Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Contratos Administrativos (Parte II).
- Aula 07 Serviço Público. Conceito Lato Sensu e Stricto Sensu. Serviços uti universi e uti singuli. Execução Direta e Indireta. Princípios. Adequação do Serviço Público. Direitos e Obrigações dos Usuários de Serviços Públicos. Delegações do Serviço Público. Concessão. Permissão. Autorização. Remuneração. Tarifas. Encargos do Poder Concedente e da Concessionária. Intervenção. Extinção da Concessão. A Crise do Serviço Público. Reserva do Possível. Greve dos Serviços Públicos. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas. Processo Administrativo Federal. Processo versus Procedimento. Semântica. Processo Físico. Processo Eletrônico. Princípios específicos do Processo Administrativo Federal. Fases do Processo. Competências. Prerrogativas. Impedimento. Suspeição. Qualificação dos Interessados. Prazos. Extinção. Anulação. Revogação. Convalidação. Recurso. Revisão. Penalidades. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
- Aula Extra 7 – Parte 1 Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Serviços Públicos.
- Mapa Mental – Serviços Públicos Mapa Mental – Serviços Públicos.
- Aula 7 – Parte 2 Processo Administrativo Federal. Processo versus Procedimento. Semântica. Processo Físico. Processo Eletrônico. Princípios específicos do Processo Administrativo Federal. Fases do Processo. Competências. Prerrogativas. Impedimento. Suspeição. Qualificação dos Interessados. Prazos. Extinção. Anulação. Revogação. Convalidação. Recurso. Revisão. Penalidades. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
- Aula Extra 7 – Parte 2 Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema do Processo Administrativo.
- Mapa Mental – Processo Administrativo Mapa Mental – Processo Administrativo.
- Aula 08 Responsabilidade Civil do Estado. Regime Jurídico. Evolução Histórica. Teoria da Irresponsabilidade. Teoria da Culpa. Teoria do Risco Administrativo. Teoria da Responsabilidade Objetiva. Teoria do Risco Integral. Responsabilidade Pessoal do Agente Público. Responsabilidade por Atos Legislativos e Judiciais. Ato. Dano. Nexo Causal. Reparação do Dano. Ação de Indenização. Ação de Regresso. Precatórios. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas. Controle da Administração Pública. Tipos e Formas de Controle. Controle Social. Controle Interno. Controle Externo. Controle Preventivo. Controle Repressivo. Controle Sucessivo. Controle de Mérito e de Legalidade. Recursos como Medida de Controle. Coisa Julgada Administrativa. Sistema de Controle Interno. Controle do Poder Judiciário. Controle Judicial das Políticas Públicas. Controle do Poder Legislativo. Controle Político. Controle Financeiro. Controle do Ministério Público. Conselho Nacional de Justiça. Conselho Nac
- Aula Extra 8 – Parte 1 Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Responsabilidade Civil do Estado.
- Mapa Mental – Responsabilidade Civil do Estado Mapa Mental – Responsabilidade Civil do Estado.
- Aula 8 – Parte 2 Controle da Administração Pública. Tipos e Formas de Controle. Controle Social. Controle Interno. Controle Externo. Controle Preventivo. Controle Repressivo. Controle Sucessivo. Controle de Mérito e de Legalidade. Recursos como Medida de Controle. Coisa Julgada Administrativa. Sistema de Controle Interno. Controle do Poder Judiciário. Controle Judicial das Políticas Públicas. Controle do Poder Legislativo. Controle Político. Controle Financeiro. Controle do Ministério Público. Conselho Nacional de Justiça. Conselho Nacional do Ministério Público. Tribunais de Contas. Controladorias. Remédios Constitucionais. Habeas Corpus. Mandado de Segurança Individual e Coletivo. Ação Popular. Ação Civil Pública. Mandado de Injunção. Habeas Data. ADIN. ADIO. ADC. ADPF. Reclamação ao STF. Intervenções. A Administração Pública em Juízo. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
- Aula Extra 8 – Parte 2 Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema do Controle da Administração Pública.
- Mapa Mental – Controle da Administração Pública Mapa Mental – Controle da Administração Pública.
- Simulado: 10 questões inéditas de Direito Administrativo Simulado com 10 questões inéditas de Direito Administrativo.
- Aula demo Princípios do Direito Tributário.
- Aula 01 Imunidades Tributárias
- Aula 02 Competência tributária. Conceito, espécies e características. Competência tributária e capacidade tributária ativa. Tributos. Conceito, definição e características. Classificação das espécies Tributárias. Teorias. Impostos e taxas.
- Aula 03 Contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios, Contribuições Especiais. Repartição das receitas tributárias. Fontes do Direito Tributário. Interpretação e integração da legislação
- Aula 04 Obrigação tributária
- Aula 05 Crédito Tributário
- Aula 06 Garantias do Crédito Tributário e Administração Tributária.
- Aula 07 Impostos Federais, estaduais e municipais
- Aula demo 5.13 Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro: Vigência e duração da lei. Aplicação da lei no tempo e no espaço. Interpretação e integração da lei. Disposições de Direito internacional privado
- Aula 01 5.14 Das pessoas naturais. Da personalidade e da capacidade. Dos direito da personalidade, seus princípios e características. Atributos da pessoa física. Do nome. Do domicílio.
- Aula 02 5.14 Das pessoas jurídicas. Atributos das pessoas jurídicas. Espécies de pessoas jurídicas no Direito privado. Da extinção da personalidade. 5.15 Dos bens: Do patrimônio e suas espécies. Dos bens. Classificação dos bens. 5.20 Do direito de família: Do bem de família. Lei no 8.009, de 29 e março de 1990.
- Aula 03 5.16 Dos fatos e negócios jurídicos: Dos fatos jurídicos. Dos negócios jurídicos. Classificação dos negócios jurídicos. Características, elementos, pressupostos e efeitos dos negócios jurídicos. Defeitos dos negócios jurídicos. Da invalidade do negócio jurídico. Dos atos ilícitos. Das provas.
- Aula 04 5.16 Prescrição e decadência.
- Aula 05 5.17 Das obrigações: Conceito, elementos, modalidades e efeitos das obrigações.
- Aula 06 5.17 Das obrigações: Da transmissão das obrigações. Das formas de extinção das obrigações.
- Aula 07 5.17 Das obrigações: Do inadimplemento das obrigações. Cláusula penal. Arras. 5.18 Dos contratos: Dos atos unilaterais.
- Aula 08 5.18 Dos contratos: Da classificação dos contratos. Dos elementos dos contratos. Princípio da boa fé contratual. Da formação dos contratos. Dos efeitos dos contratos. Das formas de extinção dos contratos. Da função social dos contratos. Dos limites à liberdade contratual. Dos vícios redibitórios. Da evicção. Do contrato preliminar. Da exceção do contrato não cumprido. Das formas de interpretação dos contratos.
- Aula 09 5.18 Dos contratos: Dos contratos em espécie. Do contrato de compra e venda. Da promessa de compra e venda. Da permuta. Do contrato estimatório. Do contrato de doação. Da locação no Código Civil. Do comodato. Do mútuo. Do depósito. Da prestação de serviço. Da empreitada. Do depósito. Do mandato.
- Aula 10 5.18 Dos contratos: Do contrato de comissão. Do contrato de agência e distribuição. Do contrato de corretagem. Do contrato de seguro e suas modalidades. Do contrato de fiança.
- Aula 11 5.18 Dos contratos: Da responsabilidade civil (I).
- Aula 12 5.18 Dos contratos: Da responsabilidade civil (II).
- Aula 13 5.19 Do direito das coisas: Da posse, conceito, objeto, elementos, função e efeitos da posse. Da classificação da posse. Da aquisição da posse. Da sucessão na posse. Da perda da posse. Da tutela da posse. Do domínio. Da detenção. Dos direitos reais. Teorias sobre os direitos reais. Classificação e atributos dos direitos reais.
- Aula 14 5.19 Do direito das coisas: Da propriedade: aquisição, transmissão e perda da propriedade. Propriedades temporárias. Da tutela do domínio. Do direito de vizinhança. Do condomínio. Do condomínio edilício.
- Aula 15 5.19 Do direito das coisas: Do direito de superfície. Da servidão. Do usufruto, do uso e da habitação. Do direito do promitente comprador. Dos direito reais de garantia: do penhor, da hipoteca e da anticrese. Da alienação fiduciária em garantia.
- Aula 16 5.20 Do direito de família: Da família: conceito, características e natureza jurídica. Do casamento: conceito, natureza jurídica, espécies e efeitos. Celebração e extinção do casamento. Resolução no 35, de 24 de abril de 2007, do CNJ. Dos regimes de bens.
- Aula 17 5.20 Do direito de família: Da proteção da pessoa dos filhos. Das relações de parentesco. Das ações relativas à filiação. Dos alimentos. Dos alimentos gravídicos – Lei no 11.804, de 5 de novembro de 2008. Da adoção. Do Poder Familiar. Da união estável. Da guarda, tutela e curatela.
- Aula 18 5.21 Do direito das sucessões: Da abertura da sucessão. Das espécies de sucessão. Da legitimação para suceder. Da vocação hereditária. Da herança: aceitação e renúncia. Da indignidade e da deserdação.
- Aula 19 5.21 Do direito das sucessões: Dos testamentos: espécies de testamentos. Disposições testamentárias. Das modificações das disposições testamentárias. Dos legados. Do direito de acrescer. Das espécies de substituição. Do fideicomisso. Do inventário e da partilha. Espécies e procedimentos. Da sonegação.
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- Aula 03 5.37 Lei no 4.504/65 – Estatuto da Terra
- Aula 04 5.28 Decreto-Lei no 911, de 1o de outubro de 1969.
- Aula 05 5.29 Lei no 9.514, de 20 de novembro de 1997.
- Aula 06 5.25 Direito do idoso: Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003.
- Aula 07 – Profº Ricardo Torques 5.24 Do direito da criança e do adolescente: Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, e suas modificações.
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- Aula 08 – Profº Igor Maciel 5.22 Do direito do consumidor: Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990. Lei no 10.962, de 11 de outubro de 2004. 5.23 Lei no 8.245, de 18 de outubro de 1991, e suas modificações.
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- Aula 10 – Profº Igor Maciel 5.32 Lei no 12.868, de 15 de outubro de 2013.
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- Aula 08 Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e voluntária. Procedimento de dúvida na Lei n. 6.015/73. Lei de Locações. Alienação fiduciária em garantia. Arrendamento mercantil.
- Aula 09 Execução: teoria geral, natureza, conceito, princípios. Legitimidade. Competência. Título Executivo. Responsabilidade Patrimonial. Cumprimento provisório e definitivo de sentença (obrigação de fazer, não fazer, entregar coisa e pagar quantia).
- Aula 10 Do Processo de Execução. Da execução em geral. Das diversas espécies de execução. Da execução para entrega de coisa. Da execução das obrigações de fazer ou de não fazer. Da execução da obrigação de pagar quantia certa. Das execuções especiais (prestação alimentícia, execução contra a Fazenda Pública, execução do SFH e execução fiscal). Das defesas do executado. Suspensão e extinção do processo de execução.
- Aula 11 Dos precedentes judiciais. Da ordem dos processos no tribunal. Incidente de assunção de competência. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Incidente de arguição de inconstitucionalidade. Conflito de competência. Homologação de decisão estrangeira e da concessão do exequatur à carta rogatória. Reclamação. Recursos. Apelação. Agravo de instrumento. Agravo interno. Embargos de declaração. Recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça (recurso ordinário, recurso extraordinário e recurso especial). Agravo em recurso especial e em recurso extraordinário. Embargos de divergência.
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