Name: Câmara Municipal de Itajobi/SP - Procurador Jurídico Gran Cursos 2024
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Description

Vai concorrer ao cargo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Itajobi/SP? Quer uma preparação diferenciada, totalmente direcionada para o seu melhor desempenho e, consequente, sua aprovação? Então, este curso é para você! Reunimos nele tudo aquilo de que você precisa para se manter competitivo no certame: teoria na medida certa, videoaulas. Esse processo será conduzido por uma equipe de professores totalmente comprometidos com o objetivo de dar a você segurança para fazer a prova sem surpresas! Conquistar o cargo público de Procurador Jurídico, sem dúvidas, não será uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demandará tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o Gran Cursos Online estará sempre ao seu lado nessa caminhada. No que se refere ao corpo docente, há de se ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores, experientes em suas áreas de conhecimento, fazem parte das carreiras da área de Controle. Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para os seus estudos estará sempre à sua disposição a partir do Curso que ora oferecemos: ✅ Abordagem ampla e atualizada de diferentes disciplinas; ✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos; ✅ Corpo docente respeitado e experiente; ✅ Módulos adicionais com eventos e temas atuais, especialmente selecionados para complementar a sua preparação; ✅ Vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país; ✅ Fórum de dúvidas respondido pelos próprios professores; ✅ Cronogramas de estudos personalizáveis; ✅ Apoio pedagógico permanente; ✅ Ambiente de aulas online com recursos tecnológicos cada vez mais impressionantes e facilitadores da sua preparação. MAIS DETALHES: Curso baseado no edital 001/2022 Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério dos professores. As videoaulas ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Todo curso estará completo com tempo hábil de estudos. Não serão ministrados: Estatuto dos Funcionarios Públicos do Municipio de Itajobi; Lei Orgânica do Municipio de Itajobi; Regimento Interno da Camara de Vereadores de Itajobi e Lei de Licitações. Acumulação de empregos públicos. AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo. 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados. 4. Os PDF ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo. 5. Não será ministrado em Direito Processual Civil: Ação declaratória. Declaratória incidental. Duplo Grau de Jurisdição. Recursos. Pressupostos. Apelação, agravo,embargos de declaração,embargos infringentes, recurso especial, recurso extraordinário e embargos de divergência.Ação rescisória.Ação popular e ação civil pública. Ação de improbidade administrativa. Mandado de segurança. Ação declaratória. Declaratória incidental.Ação de consignação em pagamento. Ação monitória. Embargos de terceiros.Em Direito Penal e Processual Penal: Condições objetivas de punibilidade e escusas absolutórias. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas. Imputabilidade. Teorias da ação. Imputação objetiva. Teoria das circunstâncias. Crimes contra a previdência social. Crimes contra a economia popular. Crimes falimentares. Crimes contra a ordem econômica. Crimes eleitorais. Crimes contra a ordem tributária. Lavagem de dinheiro. Crimes de responsabilidade do Prefeito Municipal. Direito tributário: Autonomia municipal e tributação, Deveres instrumentais, Capacidade tributária, Domicílio tributário, Infrações e sanções tributárias, Regra sancionatória, Classificação e espécies de infrações tributárias, Denúncia espontânea, Hipóteses de exclusão de penalidade, Taxa de fiscalização de estabelecimentos. Processo judicial tributário, Sanções tributárias, Conversão do depósito em renda. Fiscalização. Dívida ativa. Pressupostos legais. Presunção de certeza e liquidez da dívida inscrita. Pagamento antecipado e homologação do pagamento. Consignação em pagamento. Coisa julgada e coisa julgada administrativa. Dação em pagamento. Hipóteses de restituição. Prazos extintivos. Restituição e compensação.

Português

Ortografia, Acentuação gráfica, Pontuação, Classes de palavras: artigo, nome, pronome, verbo, palavras
relacionadas (preposição e conjunção), Flexão nominal, Concordância nominal, Flexão verbal: número pessoal e modo
temporal, Concordância verbal, Formação de palavra: composição e derivação portuguesa, Estrutura da frase portuguesa:
a- termos da oração; b- coordenação e subordinação, Regência nominal e verbal, Colocação pronominal, Sinonímia,
antonímia, polissemia, denotação e conotação, Recursos linguísticos (linguagem figurada).

1 – Introdução
2 – Morfologia
3 – Morfologia II
4 – Morfologia III
5 – Morfologia IV
6 – Morfologia V
7 – Morfologia VI
8 – Morfologia VII
9 – Morfologia VIII
10 – Morfologia IX
11 – Morfossintaxe – Introdução
12 – Morfossintaxe – Introdução II
13 – Transitividade Verbal
14 – Transitividade Verbal II
15 – Transitividade Verbal III
16 – Transitividade Verbal IV
17 – Transitividade Verbal V
18 – Transitividade Verbal VI
19 – Termos Relacionados a Nomes – Aposto I
20 – Termos Relacionados a Nomes – Aposto II
21 – Termos relacionados a nomes ( Exercícios)
22 – Termos Essenciais da Oração
23 – Adjunto Adnominal x Predicativo do Objeto
24 – Adjunto Adnominal X Complemento Nominal
25 – Adjunto Adnominal X Complemento Nominal II
26 – Adjunto Adnominal X Complemento Nominal III
27 – Adjunto Adnominal x Complemento Nominal – Exercícios
28 – Período Composto – Introdução
29 – Orações Restritivas x Explicativas
30 – Orações Restritivas x Explicativas e Pronome Relativo “Que”
31 – Pronome Relativo “Que”
32 – Pronome Relativo “Que” II
33 – Pronome Relativo “Que” III
34 – Orações Subordinadas Substantivas
35 – Orações Subordinadas Substantivas II
36 – Orações Subordinadas Substantivas III
37 – Termo Expletivo e Exercícios
38 – Pronome “Cujo”
39 – Onde x Aonde
40 – Onde x Aonde II
41 – Orações Subordinadas Adverbiais
42 – Orações Subordinadas Adverbiais II
43 – Orações Coordenadas
44 – Orações Coordenadas II
45 – Orações Coordenadas Adversativas
46 – Adversativas x Concessivas
47 – Causais x Explicativas
48 – Causais x Explicativas II
49 – Exercícios
50 – Pontuação
51 – Pontuação II
52 – Pontuação III
53 – Pontuação – Exercícios
54 – Regência
55 – Regência II
56 – Regência III
57 – Regência IV
58 – Regência – Exercícios
59 – Regência – Exercícios II
60 – Regência – Crase
61 – Regência – Crase II
62 – Regência – Crase III
63 – Exercícios – Crase
64 – Vozes Verbais
65 – Vozes Verbais II
66 – Funções do Se
67 – Funções do Se II
68 – Funções do Se III
69 – Funções do Se IV
70 – Concordância
71 – Concordância II
72 – Concordância III
73 – Concordância IV
74 – Verbo – Modos e Tempos
75 – Verbo – Tempos
76 – Verbo – Exercícios
77 – Colocação Pronominal
78 – Colocação Pronominal II
79 – Colocação Pronominal III
80 – Questões Ortográficas
81 – Questões Ortográficas II
82 – Acentuação
83 – Acentuação II
84 – Processo de Formação de Palavras
85 – Processo de Formação de Palavras II
86 – Fim do Curso

Redação, Interpretação de textos.

1 – Compreensão e Interpretação de Textos – Importância
2 – Mecanismos de Coesão Lexical
3 – Mecanismos de Coesão Gramatical Referencial
4 – Estrutura Diafórica do Texto
5 – Estrutura Diafórica do Texto e Inferências
6 – Coesão Referencial e Sequencial – Coerência
7 – Conectores Sequenciais e Carga Semântica
8 – Progressividade Textual e Sequência Lógica
9 – Paráfrase e Perífrase
10 – Paráfrase, Compreensão e Interpretação
11 – Intertextualidade e Tipologia Textual
12 – Denotação e Conotação
13 – Tipologia Textual – Prosa e Verso
14 – Tipologia Textual – Dissertação Argumentativa
15 – Tipologia Textual – Descrição
16 – Tipologia Textual – Narração
17 – Tipologia Textual – Narração II
18 – Tipologia Textual e Paráfrase
19 – Texto e Estilística – Figura de Linguagem
20 – Texto, Tipologia e Estilística
21 – Texto e Modalizadores Discursivos
22 – Texto Verbal e não Verbal – Charge
23 – Língua, linguagem e comunicação e variação linguística
24 – Variação Linguística
25 – Semântica – Sinonímia, Antonímia, Polissemia, Paronímia e Homonímia
26 – Produção de Textos/Redação: Logicidade, Correção, Clareza, Objetividade

Matemática

Propriedades, Simplificação de radicais, Operações radicais,
Racionalização simples. Conjunto de números inteiros: operações, Conjunto de números racionais: operações. Expressões algébricas: operações, Radicais: operações, simplificação, racionalização, propriedades.

1 – Operações Matemáticas
2 – Operações Matemáticas II
3 – Operações Matemáticas – Exercícios
4 – Operações Matemáticas – Revisão
5 – Racionalização de Denominadores
6 – Racionalização de Denominadores II
7 – Divisibilidade – Múltiplos e Divisores
8 – Fatoração
9 – Fatoração – Exercícios
10 – MMC E MDC
11 – MMC E MDC II
12 – Frações
13 – Frações II
14 – Frações – Exercícios
15 – Frações – Exercícios II
16 – Dízima Periódica
17 – Principio da Reversão ou Regressão
18 – Expressões Algébricas
19 – Expressões Algébricas II
20 – Frações Algébricas
21 – Frações Algébricas – Exercícios

Equações incompletas, Resolução de uma equação, Sistema
simples de equações, Equações de 1o e 2o Graus – resolução –
problemas.

1 – Resolução de Problemas Envolvendo Equações
2 – Resolução de Problemas Envolvendo Equações
3 – Resolução de Problemas Envolvendo Equações

Noções de relação e função, Função de 1o Grau, Funções,
Função constante, Relação e função: noções gerais, domínio,
imagem.

1 – Função – Introdução
2 – Função – Introdução II
3 – Função – Função do 1º Grau
4 – Função – Função do 1º Grau II
5 – Função – Função Inversa e Função Composta
6 – Função – Exercícios
7 – Função – Função do 1º Grau – Exercícios Finais

Razão e proporção, Grandezas proporcionais.

1 – Razão e Proporção
2 – Razão e Proporção II
3 – Razão e Proporção III
4 – Grandezas Proporcionais
5 – Grandezas Proporcionais II
6 – Grandezas Proporcionais III

Regra de três simples, Regra de três composta, Porcentagem.

1 – Regra De Três Simples e Composta
2 – Regra De Três Simples e Composta II
3 – Regra de Três Simples e Composta III
4 – Porcentagem
5 – Porcentagem II
6 – Porcentagem III
7 – Porcentagem IV
8 – Porcentagem V
9 – Porcentagem – Compra X Venda
10 – Porcentagem – Exercícios Finais

Juros (Simples e Composto).

1 – Juros Simples – Explicações Teóricas
2 – Juros Simples – Explicações Teóricas II
3 – Juros Simples – Explicações Teóricas III
4 – Juros Simples – Explicações Teóricas IV
5 – Juros Simples – Resolução das Questões 1 a 3
6 – Juros Simples – Resolução das Questões 4 a 6
7 – Juros Simples – Resolução das Questões 7 a 8
8 – Juros Simples – Resolução das Questões 9 a 10
9 – Juros Simples – Resolução de Exercício de Fixação
10 – Juros Compostos – Explicações Teóricas
11 – Juros Compostos – Resolução da Questão 1
12 – Juros Compostos – Resolução das Questões 3 e 4
13 – Juros Compostos – Resolução das Questões 4 e 5
14 – Juros Compostos – Resolução das Questões 6 e 7
15 – Juros Compostos – Resolução das Questões 8 e 9
16 – Juros Compostos – Explicações Teóricas
17 – Juros Compostos – Resolução da Questão 10
18 – Juros Compostos – Explicações Teóricas
19 – Juros Compostos – Resolução da Questão 11
20 – Juros Compostos – Resolução da Questão 12
21 – Juros Compostos – Resolução da Questão 13
22 – Juros Compostos – Resolução da Questão 14
23 – Juros Compostos – Resolução da Questão 15
24 – Juros Compostos – Resolução da Questão 16
25 – Juros Compostos – Resolução da Questão 17
26 – Juros Compostos – Resolução da Questão 18
27 – Juros Compostos – Resolução da Questão 19
28 – Juros Compostos – Resolução da Questão 20
29 – Juros Compostos – Resolução das Questões 21 e 22
30 – Juros Compostos – Resolução da Questão 23
31 – Juros Compostos – Resolução da Questão 24
32 – Juros Compostos – Resolução da Questão 25

Conhecimentos em Informática

Noções sobre Sistemas Operacionais (Windows e Linux);
MS-Windows 7: conceito de pastas, diretórios, arquivos e
atalhos, área de trabalho, área de transferência,
manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus,
programas e aplicativos, interação com o conjunto de
aplicativos.

1 – Windows 7 – I
2 – Windows 7 – II
3 – Windows 7 – III
4 – Windows 7 – IV
5 – Windows 7 – Windows Explorer – Acessórios em Geral
6 – Aula resumo – Windows 7 – Teoria
7 – Aula resumo – Windows 7 – Exercícios
8 – Linux
9 – Linux II
10 – Linux III
11 – Linux IV
12 – Linux V
13 – Linux VI
14 – Aula resumo – Linux
15 – Aula resumo – Linux – Exercícios

MS-Office 2010. MS-Word 2010: estrutura básica dos
documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos,
parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e
numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e
numeração de páginas, legendas, índices, inserção de
objetos, campos predefinidos, caixas de texto.

1 – Word 2010 – Conceitos Iniciais – Guias
2 – Word 2010 – Ferramentas – Exercícios
3 – Word 2010 – Ferramentas – Exercícios II
4 – Word 2010 – Ferramentas – Exercícios III
5 – Word 2010 – Ferramentas – Exercícios IV
6 – Word 2010 – Ferramentas – Exercícios V
7 – Word 2010 – Teclas de Atalhos Ferramentas – Exercícios
8 – Aula resumo – Word 2010 – Teoria
9 – Aula resumo – Word 2010 – Exercícios

MS-Excel 2010: estrutura básica das planilhas, conceitos
de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração
de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e
macros, impressão, inserção de objetos, campos
predefinidos, controle de quebras e numeração de
páginas, obtenção de dados externos, classificação de
dados.

1 – Excel 2010 – Conceitos Iniciais – Apresentação das Guias
2 – Excel 2010 – Ferramentais de Formatação – Filtros – Exercícios
3 – Excel 2010 – Ferramentas, Formatação Condicional, Gráficos
4 – Excel 2010 – Ferramentas, Operadores, Tabela de Prioridades das Fórmulas
5 – Excel 2010 – Auditoria de Fórmula, Funções Soma, Média, Mediana, Concatenar
6 – Excel 2010 – Funções – Menor, Maior, Máximo, Mínimo, Datadif, Continum, SE
7 – Excel 2010 – Exercícios SE, Funções – Esquerda, Procv, Proch, Proc
8 – Excel 2010 – Exercícios Proc, Funções, Somase, Cont.se – Erros do Excel
9 – Excel 2010 – Alça de Preenchimento
10 – Excel 2010 – Funções Aninhadas – Exercícios
11 – Excel 2010 – Referências – Relativas Mistas e Absolutas – Exercícios
12 – Excel 2010 – Referência Externa (3D), Transpor e Exercícios
13 – Aula – resumo – Excel 2010 – Teoria
14 – Aula – resumo – Excel 2010 – Teoria II
15 – Aula – resumo – Excel 2010 – Exercícios

MSPowerPoint 2010: estrutura básica das
apresentações, conceitos de slides, anotações, régua,
guias, cabeçalhos e rodapés, noções de edição e
formatação de apresentações, inserção de objetos,
numeração de páginas, botões de ação, animação e
transição entre slides.

1 – Power Point 2010 – Conceitos Iniciais e Guias
2 – Power Point 2010 – Ferramentas – Exercícios
3 – Power Point 2010 – Ferramentas – Exercícios II
4 – Power Point 2010 – Ferramentas – Exercícios III
5 – Power Point 2010 – Ferramentas – Exercícios IV
6 – Power Point 2010 – Ferramentas – Exercícios V
7 – Aula – resumo – Power Point 2010
8 – Aula – resumo – Power Point 2010 – Exercícios

Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e
envio de mensagens, anexação de arquivos.

1 – Gmail

Internet: Navegação Internet, conceitos de URL, links,
sites, busca e impressão de páginas, Programas
antivírus, Políticas de backup.

1 – Redes – Internet – Intranet
2 – Redes – Internet – Intranet II
3 – Redes – Internet – Intranet III
4 – Redes – Internet – Intranet X
5 – Redes – Internet – Intranet IV
6 – Redes – Internet – Intranet V
7 – Redes – Internet – Intranet VI
8 – Redes – Internet – Intranet VII
9 – Redes – Internet – Intranet VIII
10 – Redes – Internet – Intranet IX
11 – Aula Resumo – Redes – Internet – Intranet
12 – Aula Resumo – Redes – Internet – Intranet II
13 – Aula Resumo – Redes – Internet – Intranet – Exercícios
14 – Navegador – Internet Explorer – Introdução – Menus
15 – Navegador – Internet Explorer – Ferramentas
16 – Navegador – Microsoft Edge I
17 – Navegador – Microsoft Edge II
18 – Mozilla Firefox
19 – Mozilla Firefox II
20 – Mozilla Firefox III
21 – Google Chrome
22 – Google Chrome II
23 – Google Chrome III
24 – Segurança da Informação
25 – Segurança da Informação II
26 – Segurança da Informação III
27 – Segurança da Informação IV
28 – Segurança da Informação V
29 – Segurança da Informação VI
30 – Segurança da Informação VII
31 – Segurança da Informação VIII
32 – Aula Resumo – Segurança da Informação
33 – Aula Resumo – Segurança da Informação II
34 – Aula Resumo – Segurança da Informação – Exercícios
35 – Backup – Tipos e Formas

Direito Constitucional

Teoria Geral do Direito Constitucional. Objeto e
Conteúdo do Direito Constitucional. Constituição:
conceito e classificação.

1 – Teoria da Constituição – Conceito de Constituição
2 – Teoria da Constituição – Classificação das Constituições
3 – Teoria da Constituição – Classificação das Constituições II

Poder constituinte e originário e derivado. Revisão
Constitucional.

1 – Teoria da Constituição – Poder Constituinte
2 – Teoria da Constituição – Poder Constituinte II

Normas constitucionais: classificação., normas
constitucionais programáticas e princípios
constitucionais.

1 – Teoria da Constituição – Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
2 – Teoria da Constituição – Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais II

Hermenêutica constitucional.

1 – Teoria da Constituição – Hermenêutica Constitucional

Preâmbulo. Disposições constitucionais transitórias.

1 – Teoria da Constituição – Estrutura da Constituição

Controle de constitucionalidade: sistema brasileiro.
Evolução histórica. Ação de inconstitucionalidade por
omissão. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação
declaratória de constitucionalidade. Arguição de
descumprimento de preceito fundamental.

1 – Controle de Inconstitucionalidade – Introdução
2 – Controle de Inconstitucionalidade – Princípio da Parametricidade
3 – Controle de Inconstitucionalidade – Espécies de Inconstitucionalidade
4 – Controle de Constitucionalidade – Momentos e Modelos de Controle
5 – Controle de Constitucionalidade – Diferenças entre Controle Difuso e Concentrado
6 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado
7 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado II
8 – Controle de Constitucionalidade – Medida Cautelar e Modulação Temporal dos Efeitos
9 – Controle de Constitucionalidade – Amicus Curiae
10 – Controle de Constitucionalidade – ADI
11 – Controle de Constitucionalidade – Controle Difuso
12 – Controle de Constitucionalidade – Controle Difuso II

Direitos e garantias individuais e coletivos. Princípio da
legalidade. Princípio da isonomia. Regime constitucional
da propriedade. Remédios constitucionais: Habeas
corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e
habeas data. Direito de petição.

1 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
2 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
3 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos I
4 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
5 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
6 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
7 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
8 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
10 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
11 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
12 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
13 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
14 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
15 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIII
16 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIV
17 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XV
18 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XVI
19 – Remédios Constitucionais
20 – Remédios Constitucionais II – Habeas Corpus
21 – Remédios Constitucionais III – Habeas Corpus II
22 – Remédios Constitucionais IV – Habeas Data
23 – Remédios Constitucionais V – Mandado de Segurança
24 – Remédios Constitucionais VI – Mandado de Segurança II
25 – Remédios Constitucionais VII – Mandado de Injunção
26 – Remédios Constitucionais VIII – Ação Popular

Direitos sociais e sua efetivação. Direitos políticos:
sistema político brasileiro.

1 – Direitos Sociais
2 – Direitos Sociais II
3 – Direitos Sociais III
4 – Direitos Sociais IV
5 – Direitos da Nacionalidade
6 – Direitos da Nacionalidade II
7 – Direitos Políticos
8 – Direitos Políticos II
9 – Direitos Políticos III

Federação. Repartição de competência no Estado
Federal. Federação brasileira: características,
discriminação de competência na Constituição de 1988.
União: competência. Estado: competência e autonomia.

1 – Organização Político Administrativa
2 – Organização Político Administrativa II
3 – Organização Político Administrativa III – Formação de Novos Estados e Novos Municípios
4 – Organização Político Administrativa IV – União
5 – Organização Político Administrativa V – Estados
6 – Organização Político Administrativa VI – Estados II
7 – Organização Político Administrativa VII – Municípios
8 – Organização Político Administrativa VIII – Municípios II
9 – Organização Político Administrativa IX – Distrito Federal e Territórios
10 – Organização Político Administrativa X – Repartição de Competências
11 – Organização Político Administrativa XI – Repartição de Competências II
12 – Organização Político Administrativa XII – Repartição de Competências III
13 – Organização Político Administrativa XIII – Repartição de Competências IV
14 – Organização Político Administrativa XIV – Repartição de Competências V
15 – Organização Político Administrativa XV – Repartição de Competências VI

Organização dos Poderes: mecanismos de freios e
contrapesos.

1 – Princípios Fundamentais
2 – Princípios Fundamentais II
3 – Princípios Fundamentais III

Administração pública: princípios constitucionais.

1 – Administração Pública – Princípios
2 – Administração Pública – Princípios II
3 – Administração Pública – Cargos Públicos
4 – Administração Pública – Teto de Remuneração
5 – Administração Pública – Acumulação de Cargos Públicos
6 – Administração Pública – Improbidade Administrativa
7 – Administração Pública – Responsabilidade Civil do Estado
8 – Administração Pública – Regras para Servidor no Exercício de Mandato Eletivo
9 – Administração Pública – Aposentadorias e Pensões
10 – Administração Pública – Aposentadorias e Pensões II
11 – Administração Pública – Aposentadorias e Pensões III
12 – Administração Pública – Aposentadorias e Pensões IV

Poder Executivo: Presidente da República e Ministros de
Estado: atribuições. Medidas provisórias.

1 – Poder Executivo – Atribuições do Presidente da República
2 – Poder Executivo – Responsabilidade do Presidente da República
3 – Poder Executivo – Ministros de Estado e Conselhos

Poder Judiciário: organização e estatuto constitucional da
magistratura. Supremo Tribunal Federal: organização e
competência. Superior Tribunal de Justiça: organização e
competência. Justiça federal: organização e
competência.
Justiça do trabalho: organização e competência.

1 – Poder Judiciário – Introdução
2 – Poder Judiciário – Ingresso e Promoção na Carreira
3 – Poder Judiciário – Artigo 93
4 – Poder Judiciário – Quinto Constitucional, Garantias e Proibições da Magistratura
5 – Poder Judiciário – Autonomia dos Tribunais
6 – Poder Judiciário – Cláusula de Reserva de Plenário
7 – Poder Judiciário – Precatórios
8 – Poder Judiciário – Precatórios II
9 – Poder Judiciário – Foro Especial para Julgamento de Autoridades
10 – Poder Judiciário – STF
11 – Poder Judiciário – STF II
12 – Poder Judiciário – STJ
13 – Poder Judiciário – Competências Recursais STF/STJ

Direito Administrativo

Conceito. Direito Público. Direito Privado. Fontes. Interpretação. Sistemas Administrativos. Administração Pública: Conceito. Elementos.

1 – Carreiras Jurídicas
2 – Introdução – Estado
3 – Governo e Administração Pública
4 – Introdução – Conceito Direito Administrativo
5 – Escolas do Direito Administrativo
6 – Fontes do Direito Administrativo
7 – Sistemas Administrativos

Poderes de Estado. Entidades políticas e
Administrativas. Poderes Administrativos. Poderes políticos. Poder de Polícia. Uso e Abuso do Poder.

1 – Poderes Administrativos – Introdução
2 – Poder Disciplinar
3 – Poder Hierárquico
4 – Poder Regulamentar/Normativo
5 – Poder De Polícia
6 – Poder De Polícia II
7 – Poder De Polícia III

Órgãos Públicos. Agentes Públicos. Agentes Políticos.

1 – Agente Públicos – Classificação

Atos Administrativos: Conceito. Requisitos. Atributos. Classificação. Espécies. Motivação e Invalidação; Contrato Administrativo: Conceito. Peculiaridades. Formalização. Execução. Extinção.

1 – Atos Administrativos – Introdução
2 – Atos Administrativos – Introdução II
3 – Atos Administrativos – Requisitos – Competência
4 – Atos Administrativos – Requisitos – Finalidade, Forma, Motivo e Objeto
5 – Atos Administrativos – Ato Vinculado e Discricionário
6 – Atos Administrativos – Atributos
7 – Atos Administrativos – Classificação
8 – Atos Administrativos – Classificação II
9 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos
10 – Atos Administrativos – Convalidação
11 – Atos Administrativos – Espécies de Atos

Prorrogação.
Inexecução. Revisão. Rescisão. Espécies. Licitação: Conceito, Finalidade. Objeto. Dispensa. Inexibilidade. Princípios.
Modalidades. Fases da Licitação.
Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. Lei nº.
10.520/2002.

1 – Lei 8.666/93 – Licitação – Introdução
2 – Lei 8.666/93 – Licitação – Princípios
3 – Lei 8.666/93 – Licitação – Modalidades
4 – Lei 8.666/93 – Licitação – Modalidades II
5 – Lei 8.666/93 – Licitação – Modalidades III
6 – Lei 8.666/93 – Licitação Contratação Direta
7 – Lei 8.666/93 – Licitação Contratação Direta II
8 – Lei 8.666/93 – Licitação Contratação Direta III
9 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Introdução
10 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Objetivos e Princípios
11 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Princípios II
12 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação
13 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação II
14 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação III
15 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Modalidades – Introdução
16 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Modalidades
17 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Procedimentos Auxiliares
18 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Exercícios
19 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratação Direta – Introdução e Inexigibilidade
20 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Dispensa de Licitação

Sanções Penais.

1 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos
2 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos II
3 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos III
4 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos IV

Processo disciplinar.

1 – Processo Administrativo Disciplinar
2 – Processo Administrativo Disciplinar II
3 – Processo Administrativo Disciplinar III
4 – Processo Administrativo Disciplinar IV
5 – Processo Administrativo Disciplinar V
6 – Processo Administrativo Disciplinar VI
7 – Processo Administrativo Disciplinar VII

Direito Civil

Pessoa natural: Conceito. Capacidade jurídica. Incapacidade absoluta. Incapacidade relativa. Cessação
da incapacidade. Começo da personalidade natural. Individualização da pessoa natural. Extinção da personalidade natural.

1 – Direito Civil Clássico x Direito Civil Contemporâneo
2 – Paradigmas do Direito Civil Contemporâneo
3 – Direito Civil da Estrutura à Função, Parâmetros do CC – Socialidade, Eticidade e Operabilidade
4 – LINDB
5 – LINDB II
6 – LINDB III
7 – LINDB IV
8 – Teoria da Personalidade Jurídica da Pessoa Natural
9 – Teorias Início da Personalidade da Pessoa Natural – Capacidade de Direito
10 – Capacidade de Direito e Primeira Parte da Teoria da Incapacidade
11 – Incapacidade – Teoria
12 – Incapacidade e Pessoas com Deficiência
13 – Institutos Protetivos – TDA e Curatela
14 – Emancipação
15 – Teoria dos Direitos da Personalidade
16 – Teoria dos Direitos da Personalidade II
17 – Classificação dos Direitos da Personalidade
18 – Classificação dos Direitos da Personalidade II
19 – Classificação dos Direitos da Personalidade III

Pessoa Jurídica: Conceito. Classificação. Começo e fim da pessoa jurídica. Capacidade. Responsabilidade Civil.

1 – Teoria da Pessoa Jurídica I
2 – Teoria da Pessoa Jurídica II
3 – Teoria da Pessoa Jurídica III
4 – Teoria da Pessoa Jurídica IV
5 – Responsabilidade Civil Negocial e Extranegocial
6 – Responsabilidade Civil Por Ato Licito e Responsabilidade Civil e Penal
7 – Responsabilidade Civil III
8 – Responsabilidade Civil IV
9 – Responsabilidade Civil V
10 – Responsabilidade Civil VI
11 – Responsabilidade Civil VII
12 – Responsabilidade Civil VIII
13 – Responsabilidade Civil IX
14 – Responsabilidade Civil X

Despersonalização. Domicílio Civil. Bens: Conceito. Características. Classificação.

1 – Teoria dos Bens Jurídicos
2 – Teoria dos Bens Jurídicos II
3 – Teoria dos Bens Jurídicos III
4 – Teoria Do Domicílio

Ato Jurídico em Sentido Estrito: Conceito.
Classificação. Negócio Jurídico: Conceito. Classificação. Elementos essenciais gerais. Forma e prova do ato negocial.
Defeitos do negócio jurídico (erro, dolo, coação, simulação e fraude contra credores). Nulidade e anulabilidade do negócio
jurídico, elementos acidentais (condição, termo, modo ou emprego).

1 – Teoria do Fato Jurídico
2 – Espécie de Fato Jurídico
3 – Ato Jurídico em Sentido Estrito e Negócio Jurídico
4 – Teoria do Negócio Jurídico – Pressupostos Validade e Regras de Interpretação
5 – Teoria dos Defeitos do Negócio Jurídico
6 – Lesão, Estado do Perigo e Fraude Contra Credores
7 – Teoria da Representação
8 – Elementos Acidentais do Negócio Jurídico – Condição, Termo e Encargo
9 – Elementos Acidentais do Negócio Jurídico – Condição, Termo e Encargo II
10 – Teoria da Invalidade
11 – Teoria da Invalidade II
12 – Teoria do Abuso de Direito e Noção Geral Sobre Prescrição e Decadência
13 – Prescrição e Decadência II
14 – Prescrição e Decadência III
15 – Prescrição e Decadência IV
16 – Teoria Geral das Obrigações

Direitos Reais sobre Coisas Alheias: Conceito.
Espécies. Direitos Reais limitados de gozo (enfiteuse, servidão predial, uso fruto, uso, habitação e renda constituída sobre
imóvel). Direitos Reais de garantia (penhor, anticrese, hipoteca, alienação fiduciária em garantia). Direito Real de Aquisição
(compromisso irretratável de venda).

1 – Posse
2 – Posse II
3 – Posse III
4 – Posse e Detenção
5 – Vícios Objetivos da Posse
6 – Vícios Objetivos e Tutela da Posse
7 – Vícios Subjetivos da Posse, Posse Civil e Natural e Efeitos da Posse
8 – Posse – Acessão de Posse – Exceção de Domínio e Efeitos da Posse
9 – Teoria da Propriedade
10 – Teoria da Propriedade II
11 – Teoria da Propriedade III
12 – Propriedade – Atributos
13 – Propriedade e Condomínio
14 – Propriedade, Condomínio e Multipropriedade
15 – Propriedade – Perda da Propriedade, Propriedade Resolúvel e Ad Tempus – Prof. Daniel Carnacchioni
16 – Atos Emulativos e Desapropriação Judicial
17 – Modos de Aquisição da Propriedade Imobiliária – Registro
18 – Modos de Aquisição da Propriedade Imobiliária – Acessão
19 – Acessão II
20 – Propriedade Superficiária
21 – Modos de Aquisição da Propriedade Mobiliária e Direito Real de Laje
22 – Usucapião
23 – Usucapião II
24 – Usucapião III
25 – Propriedade Fiduciária e Direitos Reais de Garantia
26 – Propriedade Fiduciária e Direitos Reais de Garantia II
27 – Teoria Geral – Hipoteca, Penhor e Anticrese
28 – Teoria Geral – Direitos Reais de Garantia
29 – Hipoteca e Penhor e Anticrese
30 – Servidão Predial
31 – Servidão Predial II
32 – Servidão Predial e Direitos de Vizinhança
33 – Usufruto, Uso, Direito Real de Habitação e Direito Real à Aquisição do Promitente Comprador
34 – Direitos Reais de Garantia: propriedade fiduciária, hipoteca, penhor e anticrese
35 – Direitos Reais de Garantia: propriedade fiduciária, hipoteca, penhor e anticrese II
36 – Direitos Reais de Garantia: propriedade fiduciária, hipoteca, penhor e anticrese III

Contratos: Conceito. Formação. Classificação. Efeitos particulares dos contratos
(direito de retenção, vícios redibitórios, evicção e arras), compra e venda, doação, locação de coisa móvel e imóvel, depósito
e mandato.

1 – Contratos de Compra e Venda
2 – Contratos de Compra e Venda II
3 – Contratos de Compra e Venda III
4 – Contrato de Doação
5 – Contrato de Doação II
6 – Contrato de Doação III
7 – Contrato de Doação IV
8 – Contrato de Depósito
9 – Contrato de Depósito II
10 – Lei nº 8.245/1991 – Lei de Locações
11 – Lei nº 8.245/1991 – Lei de Locações II
12 – Lei nº 8.245/1991 – Lei de Locações III
13 – Lei nº 8.245/1991 – Lei de Locações IV
14 – Lei nº 8.245/1991 – Lei de Locações V
15 – Lei nº 8.245/1991 – Lei de Locações VI
16 – Lei nº 8.245/1991 – Lei de Locações VII
17 – Lei nº 8.245/1991 – Lei de Locações VIII

Direito Processual Civil

Jurisdição: contenciosa e voluntária. Órgãos da jurisdição.
Competência: espécies, perpetuação e modificações.

1 – Jurisdição
2 – Jurisdição II
3 – Jurisdição III

Competência internacional. Incompetência. Conflito de Competência.

1 – Limites da Jurisdição Nacional
2 – Cooperação Internacional
3 – Cooperação Internacional

Ação. Conceito, natureza jurídica, elementos e classificação. Condições da ação. Cumulação de ações. Processo. Conceito,
natureza jurídica e princípios fundamentais.

1 – Ação
2 – Ação II
3 – Ação III

Pressupostos processuais. Procedimento ordinário e procedimento sumário.
Partes. Capacidade e legitimidade.

1 – Processo
2 – Processo II

Substituição processual. Litisconsórcio. Assistência. Intervenção de terceiros: oposição, nomeação à autoria, denunciação da lide e chamamento ao processo.

1 – Litisconsórcio
2 – Litisconsórcio II
3 – Litisconsórcio III
4 – Litisconsórcio IIV
5 – Intervenções de Terceiros
6 – Intervenções de Terceiros – Assistência
7 – Intervenções de Terceiros – Assistência II
8 – Intervenções de Terceiros – Denunciação da Lide
9 – Intervenções de Terceiros – Denunciação da Lide II
10 – Intervenções de Terceiros – Chamamento ao Processo
11 – Intervenções de Terceiros – Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
12 – Intervenções de Terceiros – Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica II
13 – Intervenções de Terceiros – Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica III
14 – Intervenções de Terceiros – Amicus Curiae

Ação regressiva. Formação, suspensão e extinção
do processo.

1 – Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Petição inicial. Requisitos. Inépcia da petição inicial. Pedido. Cumulação e Espécies de pedido.

1 – Petição Inicial
2 – Petição Inicial II
3 – Petição Inicial III
4 – Petição Inicial
5 – Petição Inicial II
6 – Petição Inicial, Indeferimento e Improcedência Liminar
7 – Improcedência Liminar II

Atos processuais. Tempo e lugar dos atos processuais. Comunicação dos atos processuais. Citação e intimação.

1 – Atos Processuais – Teoria Geral
2 – Atos Processuais – Negócios Jurídicos e Processuais
3 – Atos Processuais – Negócios Jurídicos e Processuais II
4 – Atos Processuais – Classificação dos Atos Processuais
5 – Atos Processuais – Classificação dos Atos Processuais II
6 – Atos Processuais – Pronunciamentos do Juiz
7 – Atos Processuais – Tempo e Lugar dos Atos
8 – Atos Processuais – Tempo e Lugar dos Atos II e Prazos Processuais
9 – Atos Processuais – Prazos Processuais II
10 – Atos Processuais – Prazos Processuais III
11 – Atos Processuais – Comunicação dos Atos Processuais e Cartas
12 – Atos Processuais – Citação
13 – Atos Processuais – Citação II
14 – Atos Processuais – Citação III
15 – Atos Processuais – Citação IV
16 – Atos Processuais – Citação V
17 – Atos Processuais – Intimação

Despesas processuais e honorários advocatícios. Resposta do réu: exceção, contestação e reconvenção. Revelia. Efeitos da revelia.
Julgamento conforme o estado do processo.

1 – Gratuidade da Justiça
2 – Honorários Advocatícios
3 – Honorários Advocatícios II
4 – Honorários Advocatícios III
5 – Honorários Advocatícios IV
6 – Honorários Advocatícios V
7 – Honorários Advocatícios VI
8 – Contestação
9 – Contestação II
10 – Contestação III
11 – Contestação IV
12 – Reconvenção
13 – Revelia
14 – Revelia e Providências Preliminares
15 – Julgamento Conforme o Estado do Processo
16 – Julgamento Conforme o Estado do Processo II

Audiência de instrução e julgamento. Prova. Princípios gerais. Ônus da prova. Sentença. Coisa julgada formal e material. Preclusão. Relativização da coisa julgada. Duplo Grau de Jurisdição. Liquidação de sentença.

1 – Teoria Geral das Provas II
2 – Teoria Geral das Provas III
3 – Teoria Geral das Provas IV
4 – Teoria Geral das Provas V
5 – Provas em Espécie: Depoimento Pessoal
6 – Provas em Espécie: Depoimento Pessoal e Confissão
7 – Provas em Espécie: Depoimento Documental
8 – Provas em Espécie: Prova Testemunhal
9 – Provas em Espécie: Prova Testemunhal II
10 – Provas em Espécie: Prova Pericial
11 – Sentença
12 – Sentença II
13 – Sentença III
14 – Sentença IV
15 – Liquidação de Sentença
16 – Liquidação de Sentença II
17 – Liquidação de Sentença III
18 – Liquidação de Sentença IV
19 – Remessa Necessária
20 – Remessa Necessária II
21 – Remessa Necessária III
22 – Coisa Julgada
23 – Coisa Julgada II
24 – Coisa Julgada III

Recursos. Pressupostos. Apelação, agravo, embargos de declaração, embargos infringentes, recurso especial, recurso extraordinário
e embargos de divergência.

1 – Teoria Geral dos Recursos
2 – Teoria Geral dos Recursos II
3 – Teoria Geral dos Recursos III
4 – Teoria Geral dos Recursos IV
5 – Teoria Geral dos Recursos V
6 – Teoria Geral dos Recursos VI
7 – Teoria Geral dos Recursos VII
8 – Teoria Geral dos Recursos VIII
9 – Teoria Geral dos Recursos IX
10 – Teoria Geral dos Recursos X
11 – Teoria Geral dos Recursos XI
12 – Teoria Geral dos Recursos XII
13 – Teoria Geral dos Recursos XIII
14 – Recursos em Espécie – Apelação
15 – Recursos em Espécie – Apelação II
16 – Recursos em Espécie – Recurso Adesivo
17 – Recursos em Espécie – Recurso Adesivo II
18 – Recursos em Espécie – Apelação III
19 – Recursos em Espécie – Apelação IV
20 – Recursos em Espécie – Apelação V
21 – Recursos em Espécie – Apelação VI
22 – Recursos em Espécie – Técnica de Julgamento Ampliado
23 – Recursos em Espécie – Técnica de Julgamento Ampliado II
24 – Recursos em Espécie – Agravo de Instrumento
25 – Recursos em Espécie – Agravo de Instrumento II
26 – Recursos em Espécie – Agravo de Instrumento III
27 – Recursos em Espécie – Agravo de Instrumento e Agravo Interno
28 – Embargos de Declaração e Recurso Ordinário
29 – Embargos de Declaração e Recurso Ordinário II
30 – Embargos de Declaração e Recurso Ordinário III
31 – Embargos de Declaração e Recurso Ordinário IV
32 – Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário
33 – Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário II
34 – Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário III
35 – Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário IV
36 – Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário V
37 – Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário VI
38 – Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário VII
39 – Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário VIII
40 – Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário IX
41 – Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário X
42 – Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário XI
43 – Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário XII
44 – Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário XIII

Ação rescisória. Execução. Regras gerais. Partes. Competência. Título executivo judicial e extrajudicial.

1 – Ação Rescisória
2 – Ação Rescisória II
3 – Ação Rescisória III
4 – Ação Rescisória IV
5 – Ação Rescisória V
6 – Ação Rescisória VI
7 – Ação Rescisória VII
8 – Ação Rescisória VIII
9 – Execução de Título Extrajudicial
10 – Execução de Título Extrajudicial II
11 – Execução de Título Extrajudicial III
12 – Responsabilidade Patrimonial
13 – Responsabilidade Patrimonial II

Execução por quantia certa contra devedor solvente e contra devedor insolvente. Execução
de obrigação de fazer e de não fazer. Execução contra a fazenda pública.

1 – Execução de Obrigação de Fazer e de não Fazer
2 – Execução por Quantia Certa
3 – Execução por Quantia Certa II
4 – Execução por Quantia Certa – Penhora – Avaliação – Depósito
5 – Execução por Quantia Certa – Penhora – Avaliação – Depósito
6 – Execução por Quantia Certa – Penhora – Avaliação – Depósito
7 – Execução por Quantia Certa – Fase de Expropriação
8 – Execução por Quantia Certa – Fase de Expropriação II
9 – Execução por Quantia Certa – Suspensão e Extinção da Execução
10 – Cumprimento contra a Fazenda Pública
11 – Cumprimento contra a Fazenda Pública II
12 – Cumprimento e Execeção contra Fazena Pública

Embargos do devedor.

1 – Execução por Quantia Certa – Embargos à Execução
2 – Execução por Quantia Certa – Embargos à Execução II

Ação popular e ação civil pública. Ação de improbidade administrativa. Mandado de segurança.

1 – Mandado de Segurança
2 – Mandado de Segurança II
3 – Mandado de Segurança III
4 – Mandado de Segurança IV
5 – Mandado de Segurança V
6 – Mandado de Segurança VI
7 – Mandado de Segurança VII
8 – Mandado de Segurança VIII
9 – Mandado de Segurança IX
10 – Mandado de Segurança X
11 – Mandado de Segurança XI
12 – Mandado de Segurança XII
13 – Processo Coletivo – Teoria Geral
14 – Processo Coletivo – Teoria Geral II
15 – Processo Coletivo – Teoria Geral III
16 – Processo Coletivo – Teoria Geral IV
17 – Processo Coletivo – Ação Civil Pública
18 – Processo Coletivo – Ação Civil Pública II
19 – Processo Coletivo – Ação Civil Pública III
20 – Processo Coletivo – Ação Civil Pública IV
21 – Processo Coletivo – Ação Civil Pública V
22 – Processo Coletivo – Ação Civil Pública VI
23 – Processo Coletivo – Ação Civil Pública VII
24 – Processo Coletivo – Ação Popular
25 – Processo Coletivo – Ação Popular II
26 – Processo Coletivo – Ação Popular III
27 – Processo Coletivo – Ação Popular IV
28 – Mandado de Segurança Coletivo
29 – Mandado de Segurança Coletivo II
30 – Mandado de Segurança Coletivo III
31 – Mandado de Segurança Coletivo IV
32 – (Legislação Administrativa) – Lei de Improbidade – Lei nº 8.429/92
33 – (Legislação Administrativa) – Lei de Improbidade – Lei nº 8.429/92 II
34 – (Legislação Administrativa) – Lei de Improbidade – Lei nº 8.429/92 III
35 – (Legislação Administrativa) – Lei de Improbidade – Lei nº 8.429/92 IV
36 – (Legislação Administrativa) – Lei de Improbidade – Lei nº 8.429/92 V
37 – (Legislação Administrativa) – Lei de Improbidade – Lei nº 8.429/92 VI
38 – (Legislação Administrativa) – Lei de Improbidade – Lei nº 8.429/92 VII
39 – (Legislação Administrativa) – Lei de Improbidade – Lei nº 8.429/92 VIII

Ação de consignação em pagamento.

1 – Procedimentos Especiais: Ação de Consignação em Pagamento
2 – Procedimentos Especiais: Ação de Consignação em Pagamento II
3 – Procedimentos Especiais: Ação de Consignação em Pagamento III

Ação monitória. Embargos de terceiros. Tutela antecipada e tutela específica. Medidas cautelares.

1 – Procedimentos Especiais: Ações Possessórias IV
2 – Procedimentos Especiais: Embargos de Terceiro
3 – Procedimentos Especiais: Embargos de Terceiro II
4 – Procedimentos Especiais: Oposição
5 – Procedimentos Especiais: Embargos de Terceiro III
6 – Procedimentos Especiais: Ação Monitória
7 – Procedimentos Especiais: Ação Monitória II
8 – Procedimentos Especiais: Ação Monitória III
9 – Procedimentos Especiais: Ação Monitória IV
10 – Tutelas Provisórias – Teoria Geral
11 – Tutelas Provisórias – Teoria Geral II
12 – Tutelas Provisórias: Tutelas de Urgência – Disposições Gerais
13 – Tutelas Provisórias: Tutela Antecipada
14 – Tutelas Provisórias: Tutela Antecipada Antecedente
15 – Tutelas Provisórias: Tutela Antecipada Antecedente II
16 – Tutelas Provisórias: Tutela Cautelar
17 – Tutelas Provisórias: Tutela Cautelar Antecedente
18 – Tutelas Provisórias: Tutela Cautelar Antecedente II

Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

definição, fontes. Contrato individual de trabalho: conceito, requisitos, classificação. Sujeitos do contrato de trabalho. Salário e remuneração. 13º salário. Salário do menor e do aprendiz. Equiparação salarial. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Alteração do contrato individual de trabalho. Justa causa de despedida do empregado. Rescisão do contrato de trabalho. Culpa recíproca. Despedida indireta e dispensa arbitrária. Rescisão do contrato de trabalho. Aviso prévio. Indenizações em decorrência de dispensa do empregado. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Estabilidade. Inquérito para apuração de falta grave. Estabilidade especial. Trabalho extraordinário e trabalho noturno. Adicional de horas extras. Repouso semanal remunerado. Férias: direito do empregado, época de concessão e remuneração. Segurança e higiene do trabalho. Periculosidade e insalubridade. Trabalho da mulher. Estabilidade da gestante. Trabalho noturno e trabalho proibido. Trabalho do menor. Profissões regulamentadas. Organização sindical. Natureza jurídica, criação, administração e dissolução de Sindicatos. Convenções e acordos coletivos de trabalho. Medição e arbitragem. Representação dos trabalhadores nas empresas. Direito de greve. Serviços essenciais. Prescrição e decadência.

1 – Princípios e Fontes
2 – Princípios e Fontes II
3 – Princípios e Fontes III
4 – Princípios e Fontes IV
5 – Princípios e Fontes V
6 – Princípios e Fontes VI
7 – Relações de Trabalho
8 – Relações de Trabalho II
9 – Relações de Trabalho III
10 – Relações de Trabalho IV
11 – Relações de Trabalho V
12 – Relações de Trabalho VI
13 – Relações de Trabalho VII
14 – Contrato de Trabalho
15 – Contrato de Trabalho II
16 – Contrato de Trabalho III
17 – Contrato de Trabalho IV
18 – Contrato de Trabalho V
19 – Contrato de Trabalho VI
20 – Alterações do Contrato de Trabalho
21 – Alterações do Contrato de Trabalho II
22 – Alterações do Contrato de Trabalho III
23 – Alterações do Contrato de Trabalho IV
24 – Suspensão e Interrupção do Trabalho
25 – Suspensão e Interrupção do Trabalho II
26 – Suspensão e Interrupção do Trabalho III
27 – Suspensão e Interrupção do Trabalho IV
28 – Suspensão e Interrupção do Trabalho V
29 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização
30 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização II
31 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização III
32 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização IV
33 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização V
34 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização VI
35 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização VII
36 – Férias
37 – Férias II
38 – Férias III
39 – Férias IV
40 – Poderes do Empregador
41 – Jornada
42 – Jornada II
43 – Jornada III
44 – Jornada IV
45 – Jornada V
46 – Jornada VI
47 – Jornada VII
48 – Jornada VIII
49 – Jornada IX
50 – Jornada X
51 – Jornada XI
52 – Jornada XII
53 – Jornada XIII
54 – Jornada XIV
55 – Jornada XV
56 – Remuneração
57 – Remuneração II
58 – Remuneração III
59 – Remuneração IV
60 – Remuneração V
61 – Remuneração VI
62 – Remuneração VII
63 – Remuneração VIII
64 – Remuneração IX
65 – Remuneração X
66 – Remuneração XI
67 – Remuneração XII
68 – Equiparação, Desvio e Acúmulo De Funções
69 – Equiparação, Desvio e Acúmulo De Funções II
70 – Equiparação, Desvio e Acúmulo De Funções III
71 – Equiparação, Desvio e Acúmulo De Funções IV
72 – FGTS
73 – FGTS II
74 – FGTS III
75 – FGTS IV
76 – FGTS V
77 – Extinção Do Contrato
78 – Extinção Do Contrato II
79 – Extinção Do Contrato III
80 – Extinção Do Contrato IV
81 – Extinção Do Contrato V
82 – Extinção Do Contrato VI
83 – Extinção Do Contrato VII
84 – Extinção Do Contrato VIII
85 – Extinção Do Contrato IX
86 – Extinção Do Contrato X
87 – Extinção Do Contrato XI
88 – Extinção Do Contrato XII
89 – Extinção Do Contrato XIII
90 – Extinção Do Contrato XIV
91 – Proteção ao Trabalho da Mulher e do Menor
92 – Proteção ao Trabalho da Mulher e do Menor II
93 – Proteção ao Trabalho da Mulher e do Menor III
94 – Proteção ao Trabalho da Mulher e do Menor IV
95 – Prescrição e Decadência
96 – Prescrição e Decadência II
97 – Prescrição e Decadência III
98 – Prescrição e Decadência IV
99 – Prescrição e Decadência V
100 – Prescrição e Decadência VI
101 – Prescrição e Decadência VII
102 – Estabilidade e Garantia Provisória
103 – Estabilidade e Garantias Provisórias II
104 – Estabilidade e Garantias Provisórias III
105 – Estabilidade e Garantias Provisórias IV
106 – Estabilidade e Garantias Provisórias V
107 – Estabilidade e Garantias Provisórias VI
108 – Estabilidade e Garantias Provisórias VII
109 – Estabilidade e Garantias Provisórias VIII
110 – Estabilidade e Garantias Provisórias IX
111 – Estabilidade e Garantias Provisórias X
112 – Greve
113 – Greve II
114 – Greve III
115 – Greve IV
116 – Direito Coletivo
117 – Direito Coletivo II
118 – Direito Coletivo III
119 – Direito Coletivo IV
120 – Direito Coletivo V
121 – Direito Coletivo VI
122 – Direito Coletivo VII
123 – Direito Coletivo VIII
124 – Direito Coletivo IX
125 – Liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT)
126 – Assédio Moral e Sexual

Justiça do trabalho. Organização. Competência. Competência: justiça do trabalho e justiça federal. Princípios gerais que informam o processo trabalhista. Dissídios individuais. Execução do processo trabalhista. Embargos à execução no processo trabalhista.

1 – Princípios, Fontes e Formas de Solução
2 – Princípios, Fontes e Formas de Solução II
3 – Princípios, Fontes e Formas de Solução III
4 – Princípios, Fontes e Formas de Solução IV
5 – Princípios, Fontes e Formas de Solução V
6 – Princípios, Fontes e Formas de Solução VI
7 – Princípios, Fontes e Formas de Solução VII
8 – Princípios, Fontes e Formas de Solução VIII
9 – Jurisdição e Competência
10 – Jurisdição e Competência II
11 – Jurisdição e Competência III
12 – Jurisdição e Competência IV
13 – Jurisdição e Competência V
14 – Jurisdição e Competência VI
15 – Jurisdição e Competência VII
16 – Jurisdição e Competência VIII
17 – Jurisdição e Competência IX
18 – Jurisdição e Competência X
19 – Jurisdição e Competência XI
20 – Comissões de Conciliação Prévia
21 – Comissões de Conciliação Prévia II
22 – Organização da Justiça do Trabalho
23 – Organização da Justiça do Trabalho II
24 – Custas, Justiça Gratuita e Assistência Judiciária
25 – Custas, Justiça Gratuita e Assistência Judiciária II
26 – Partes e Procuradores
27 – Partes e Procuradores II
28 – Partes e Procuradores III
29 – Partes e Procuradores IV
30 – Petição Inicial e Tutela Provisória
31 – Petição Inicial e Tutela Provisória II
32 – Petição Inicial e Tutela Provisória III
33 – Petição Inicial e Tutela Provisória IV
34 – Petição Inicial e Tutela Provisória V
35 – Citação e Audiência
36 – Citação e Audiência II
37 – Citação e Audiência III
38 – Citação e Audiência IV
39 – Atos, Termos e Prazos
40 – Respostas do Réu
41 – Respostas do Réu II
42 – Respostas do Réu III
43 – Respostas do Réu IV
44 – Respostas do Réu V
45 – Respostas do Réu VI
46 – Provas
47 – Provas II
48 – Provas III
49 – Provas IV
50 – Provas V
51 – Provas VI
52 – Provas VII
53 – Razões Finais, Tentativa Conciliatória, Sumaríssimo e Sumário
54 – Sentença e Coisa Julgada – Aula I
55 – Sentença e Coisa Julgada – Aula II
56 – Sentença e Coisa Julgada – Aula III
57 – Sentença e Coisa Julgada – Aula IV
58 – Recursos
59 – Recursos II
60 – Recursos III
61 – Recursos IV
62 – Recursos V
63 – Recursos VI
64 – Recursos VII
65 – Recursos VIII
66 – Recursos IX
67 – Recursos X
68 – Recursos XI
69 – Recursos XII
70 – Recursos XIII
71 – Recursos XIV
72 – Recursos XV
73 – Liquidação
74 – Liquidação II
75 – Liquidação III
76 – Liquidação IV
77 – Execução
78 – Execução II
79 – Execução III
80 – Execução IV
81 – Execução V
82 – Execução VI
83 – Execução VII
84 – Execução VIII
85 – Execução IX
86 – Execução contra a Fazenda Pública
87 – Execução contra a Fazenda Pública II
88 – Execução contra a Fazenda Pública III
89 – Execução contra a Fazenda Pública IV
90 – Execuções Diversas
91 – Mandado De Segurança
92 – Mandado De Segurança II
93 – Mandado De Segurança III
94 – Mandado De Segurança IV
95 – Mandado De Segurança V
96 – Dissídio Coletivo e Ação de Cumprimento
97 – Dissídio Coletivo e Ação de Cumprimento II
98 – Dissídio Coletivo e Ação de Cumprimento III
99 – Dissídio Coletivo e Ação de Cumprimento IV
100 – Dissídio Coletivo e Ação de Cumprimento V
101 – Dissídio Coletivo e Ação de Cumprimento VI
102 – Dissídio Coletivo e Ação de Cumprimento VII
103 – Ações Especiais – Ação de Consignação em Pagamento
104 – Ações Especiais – Ações Especiais – Ação Monitória
105 – Ações Especiais – Inquérito Judicial para Apuração por Falta Grave
106 – Ações Especiais – Homologação de Acordo Extrajudicial
107 – Prescrição Intercorrente
108 – Ações Recisória
109 – Ações Rescisória II
110 – Ações Rescisória III
111 – Ações Rescisória IV
112 – Ações Rescisória V
113 – Ações Rescisória VI
114 – Ações Rescisória VII
115 – Ações Rescisória VIII
116 – Execução contra a Fazenda Pública IV

Direito Penal e Processual Penal

Crime. Conceito e classificação. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas.
Imputabilidade. Conduta punível. Teorias da ação. Omissão. Crimes omissivos. Fato típico. Tipo nos crimes
dolosos e culposos, nos crimes de ação e de omissão.

1 – Estudo do Fato Típico
2 – Estudo do Fato Típico – Conduta – Omissão Própria e Imprópria
3 – Estudo do Fato Típico – Conduta – Omissão Própria e Imprópria II
4 – Estudo do Fato Típico – Conduta – Sujeito, Dolo e Culpa
5 – Dolo
6 – Dolo e Jurisprudência
7 – Estudo do Fato Típico – Culpa
8 – Estudo do Fato Típico – Culpa II
9 – Estudo do Fato Típico – Nexo Causal
10 – Estudo de Fato Típico – Nexo Causal
11 – Estudo de Fato Típico – Nexo Causal II
12 – Estudo do Fato Típico – Nexo Causal III
13 – Estudo do Fato Típico – Nexo Causal IV
14 – Estudo do Fato Típico – Nexo Causal V
15 – Estudo do Fato Típico – Nexo Causal VI
16 – Iter Criminis – Desistência Voluntária – Arrependimento Eficaz – Arrependimento Posterior – Crime Impossível – Erros Acidentais
17 – Iter Criminis – Desistência Voluntária – Arrependimento Eficaz – Arrependimento Posterior – Crime Impossível – Erros Acidentais II
18 – Iter Criminis – Desistência Voluntária – Arrependimento Eficaz – Arrependimento Posterior – Crime Impossível – Erros Acidentais III
19 – Iter Criminis – Desistência Voluntária – Arrependimento Eficaz – Arrependimento Posterior – Crime Impossível – Erros Acidentais IV
20 – Ilicitude – Teorias – Características – Relação – Com Erros – Com Tipicidade Conglobante – Com Teoria da Imputação Objetiva
21 – Ilicitude – Teorias – Características – Relação – Com Erros – Com Tipicidade Conglobante – Com Teoria da Imputação Objetiva II
22 – Ilicitude – Características – Requisito Subjetivo – Excludentes – Estado de Necessidade – Teoria Unitária – Teoria Diferenciadora
23 – Ilicitude – Características – Requisito Subjetivo – Excludentes – Estado de Necessidade – Teoria Unitária – Teoria Diferenciadora II
24 – Ilicitude – Excludentes – Estado de Necessidade – Doutrina – Questões
25 – Ilicitude – Excludentes – Estado de Necessidade – Doutrina – Questões II
26 – Ilicitude – Excludentes – Legítima Defesa – Exercício Regular do Direito – Estrito Cumprimento do Dever Legal – Consentimento do Ofendido, Ofendículos ou Offendiculas – Doutrina – Questões
27 – Ilicitude – Excludentes – Legítima Defesa – Exercício Regular do Direito – Estrito Cumprimento do Dever Legal – Consentimento do Ofendido, Ofendículos ou Offendiculas – Doutrina – Questões II

Penas privativas de liberdade. Penas alternativas. Pena de multa.
Determinação da pena.
Efeitos da condenação e reabilitação. Condições objetivas de punibilidade
e escusas absolutórias. Extinção da punibilidade.
Teoria das circunstâncias. Medidas de segurança. Suspensão e livramento
condicional.

1 – Teoria da Pena – Parte 1 – Teorias que Legitimam a Função da Pena – Doutrina e Questões
2 – Teoria da Pena – Parte I – Teorias que Legitimam a Função da Pena – Doutrina e Questões II
3 – Teoria da Pena – Parte II – Aplicação da Pena – Explicação das Três Fases da Dosimetria da Pena – Doutrina, Jurisprudência
4 – Dosimetria da Pena Base
5 – Dosimetria da Pena Base II
6 – Dosimetria da Pena Base e da Segunda Fase
7 – Dosimetria da Pena Base e da Segunda Fase II
8 – Penas – Aplicação da Pena – Dosimetria da Segunda Fase da Aplicação da Pena
9 – Penas – Aplicação da Pena – Dosimetria da Segunda e da Terceira Fase – Jurisprudência
10 – Penas – Aplicação da Pena – Dosimetria da Segunda e da Terceira Fase – Jurisprudência II
11 – Penas – Aplicação da Pena – Dosimetria da Terceira Fase – Regime Inicial – Jurisprudência
12 – Penas – Aplicação da Pena – Dosimetria da Terceira Fase – Regime Inicial – Jurisprudência
13 – Penas – Aplicação da Pena – Penas Restritivas – Multa – Jurisprudência
14 – Penas – Aplicação da Pena – Pena de Multa
15 – Penas – Aplicação da Pena – Pena de Multa II
16 – Prescrição, Lei, Doutrina e Jurisprudência do STF e STJ
17 – Prescrição, Lei, Doutrina e Jurisprudência do STF e STJ II
18 – Prescrição, Lei, Doutrina e Jurisprudência do STF e STJ III
19 – Prescrição, Lei, Doutrina e Jurisprudência do STF e STJ IV
20 – Prescrição, Lei, Doutrina e Jurisprudência do STF e STJ V
21 – Prescrição, Lei, Doutrina e Jurisprudência do STF e STJ VI
22 – Punibilidade – Causas Extintivas da Punibilidade – Livramento Condicional – Reabilitação – Efeitos da Condenação – Sursis
23 – Punibilidade – Causas Extintivas da Punibilidade – Livramento Condicional – Reabilitação – Efeitos da Condenação – Sursis II
24 – Punibilidade – Causas Extintivas da Punibilidade – Livramento Condicional – Reabilitação – Efeitos da Condenação – Sursis III
25 – Concurso de Crimes – Introdução e Concurso Material de Crimes
26 – Concurso de Crimes – Concurso Material, Concurso Formal – Doutrina, Jurisprudência
27 – Concurso de Crimes – Crime Continuado – Doutrina, Jurisprudência
28 – Concurso de Crimes – Crime Continuado – Doutrina, Jurisprudência II

Nexo causal. Imputação objetiva.

1 – Concurso de Pessoas: Histórico na Legislação Penal Brasileira; Crimes Monossubjetivos; Crimes Plurissubjetivos.
2 – Concurso de Pessoas: Teorias Monista, Dualista e Pluralista; Concurso de Pessoas no Código Penal Brasileiro
3 – Concurso de Pessoas: Desvio Subjetivo de Condutas; Jurisprudência; Resolução de Questões; Requisitos do Concurso de Pessoas
4 – Concurso de Pessoas: Requisitos do Concurso de Pessoas; Teorias de Autor: Doutrina, Jurisprudência e Questões
5 – Concurso de Pessoas: Teorias de Autor: Doutrina, Jurisprudência e Questões II
6 – Concurso de Pessoas: Teorias de Autor: Doutrina, Jurisprudência e Questões III e Coautoria
7 – Concurso de Pessoas: Coautoria: Sucessiva; Aditiva; Alternativa. Participação
8 – Concurso de Pessoas – Participação – Autoria Mediata
9 – Autoria Mediata – Concurso de Pessoas em Crime Culposo e em Crime Omissivo – Institutos Correlatos
10 – Autoria Mediata – Concurso de Pessoas em Crime Culposo e em Crime Omissivo – Institutos correlatos II – Multidão Delinquente – Comunicação Art. 30 CP

Crimes em espécie: crimes contra a Administração Pública, crimes contra
a fé pública, crimes contra o patrimônio, crimes contra a honra.

1 – Furto e Roubo
2 – Furto e Roubo II
3 – Furto e Roubo III
4 – Furto e Roubo IV
5 – Extorsão
6 – Art. 159, 160, 171, 172
7 – Art. 159, 160, 171, 172 II
8 – Art. 180, 180A, 181 a 183
9 – Teoria Geral dos Crimes Contra a Administração Pública
10 – Contra a Administração Pública – Peculato
11 – Crimes contra a Administração Pública
12 – Crimes contra a Administração Pública II
13 – Crimes contra a Administração Pública III
14 – Crimes contra a Administração Pública IV
15 – Crimes contra a Administração Pública V
16 – Art. 288
17 – Crimes contra a Paz Pública (Artigos 286, 287 e 288 – A)
18 – Teoria Geral dos Crimes Contra a Fé Pública
19 – Crimes Contra a Fé Pública
20 – Crimes Contra a Fé Pública II
21 – Crimes Contra a Fé Pública III
22 – Crimes Contra a Fé Pública IV

Crimes contra a previdência social.

1 – Crimes Contra o Patrimônio – Apropriação Indébita Previdenciária – Art. 168 – A
2 – Crimes Contra o Patrimônio – Apropriação Indébita Previdenciária – Art. 168 – A

Crimes contra a economia popular.

1 – Lei nº 1.521/1951 – Crimes contra a Economia Popular I
2 – Lei nº 1.521/1951 – Crimes contra a Economia Popular II

Crimes contra o consumidor.

1 – Lei nº 8.078/1990 – Crimes do Código de Defesa do Consumidor
2 – Lei nº 8.078/1990 – Direitos e Princípios do CDC
3 – Lei nº 8.078/1990 – Estrutura e Orgãos do CDC
4 – Lei nº 8.078/1990 – Crimes Contras Relações de Consumo em Espécie I
5 – Lei nº 8.078/1990 – Crimes Contras Relações de Consumo em Espécie II
6 – Lei nº 8.078/1990 – Crimes Contras Relações de Consumo em Espécie III
7 – Lei nº 8.078/1990 – Crimes Contras Relações de Consumo em Espécie IV
8 – Lei nº 8.078/1990 – Crimes Contras Relações de Consumo em Espécie V
9 – Lei nº 8.078/1990 – Crimes Contras Relações de Consumo em Espécie VI
10 – Lei nº 8.078/1990 – Parte Penal – Aspectos Processuais do CDC
11 – Lei nº 8.078/1990 – Parte Penal – Aspectos Processuais do CDC II

Crimes falimentares.

1 – Lei nº 11.101/2005 – Introdução à Lei de Falência
2 – Lei nº 11.101/2005 – Conceitos do Direito Falimentar
3 – Lei nº 11.101/2005 – Panorama dos Crimes I
4 – Lei nº 11.101/2005 – Panorama dos Crimes II
5 – Lei nº 11.101/2005 – Crime do Artigo 168
6 – Lei nº 11.101/2005 – Crimes em Espécie I
7 – Lei nº 11.101/2005 – Crimes em Espécie II
8 – Lei nº 11.101/2005 – Outros Aspectos Penais
9 – Lei nº 11.101/2005 – Aspectos Processuais I
10 – Lei nº 11.101/2005 – Aspectos Processuais II
11 – Lei nº 11.101/2005 – Aspectos Processuais III

Crimes contra a ordem econômica.

1 – Crimes da Lei nº 8.176/1991
2 – Lei nº 8.176/1991 – Crimes contra a ordem econômica – Aspectos Processuais I
3 – Lei nº 8.176/1991 – Crimes contra a ordem econômica – Aspectos Processuais II

Crimes eleitorais. Crimes contra a ordem tributária. Crimes de licitações.

1 – Lei nº 9.504/1997 – Crimes Eleitorais
2 – Lei nº 9.504/1997 – Crimes Eleitorais II
3 – Lei nº 8.137/1990 – Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo – Introdução
4 – Lei nº 8.137/1990 – Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo – Crimes Tributários
5 – Lei nº 8.137/1990 – Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo – Crimes Tributários do CP
6 – Lei nº 8.137/1990 – Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo – Características dos Crimes Tributários
7 – Lei nº 8.137/1990 – Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo – Aspectos Processuais I
8 – Lei nº 8.137/1990 – Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo – Aspectos Processuais II
9 – Lei nº 8.666/1993 – Crimes nas Licitações e Contratos da Administração Pública I
10 – Lei nº 8.666/1993 – Crimes nas Licitações e Contratos da Administração Pública II

Crimes hediondos. Crime organizado.

1 – Lei nº 8.072/1990 – Crimes Hediondos I
2 – Lei nº 8.072/1990 – Crimes Hediondos II
3 – Lei nº 8.072/1990 – Crimes Hediondos III
4 – Lei nº 8.072/1990 – Crimes Hediondos IV
5 – Lei nº 8.072/1990 – Crimes Hediondos V
6 – Lei nº 8.072/1990 – Crimes Hediondos VI
7 – Lei nº 9.034/1995, Lei 12.694/2012, Lei 12.850/2013 – Crime organizado
8 – Lei nº 9.034/1995, Lei 12.694/2012, Lei 12.850/2013 – Crime organizado II
9 – Lei nº 9.034/1995, Lei 12.694/2012, Lei 12.850/2013 – Crime organizado III
10 – Lei nº 9.034/1995, Lei 12.694/2012, Lei 12.850/2013 – Crime organizado IV
11 – Lei nº 9.034/1995, Lei 12.694/2012, Lei 12.850/2013 – Crime organizado V
12 – Lei nº 9.034/1995, Lei 12.694/2012, Lei 12.850/2013 – Crime organizado VI
13 – Lei nº 9.034/1995, Lei 12.694/2012, Lei 12.850/2013 – Crime organizado VII

Lavagem de dinheiro.

1 – Lei nº 9.613/1998 – Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores I
2 – Lei nº 9.613/1998 – Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores II
3 – Lei nº 9.613/1998 – Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores III
4 – Lei nº 9.613/1998 – Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores IV
5 – Lei nº 9.613/1998 – Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores V
6 – Lei nº 9.613/1998 – Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores VI

Crimes contra o idoso.

1 – Lei nº 10.741/2003 – Crimes previstos no Estatuto do Idoso
2 – Lei nº 10.741/2003 – Crimes previstos no Estatuto do Idoso II
3 – Lei nº 10.741/2003 – Crimes previstos no Estatuto do Idoso III

Crimes contra a criança e o adolescente.

1 – Lei nº 8.069/1990 – Crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente I
2 – Lei nº 8.069/1990 – Crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente II
3 – Lei nº 8.069/1990 – Crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente III
4 – Lei nº 8.069/1990 – Crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente IV
5 – Lei nº 8.069/1990 – Crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente V

Crimes ambientais.

1 – Lei nº 9.605/1998 (Lei do Meio Ambiente)
2 – Lei nº 9.605/1998 (Lei do Meio Ambiente)

Crimes de preconceito.

1 – Lei nº 7.716/1989 – Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor
2 – Lei nº 7.716/1989 – Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor II

Crimes de responsabilidade do Prefeito Municipal.

1 – Decreto – Lei nº 201/1967 – Crimes de Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores
2 – Decreto – Lei nº 201/1967 – Crimes de Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores – Infrações Politico – Administrativas
3 – Decreto – Lei nº 201/1967 – Crimes de Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores – Crimes em Espécie I
4 – Decreto – Lei nº 201/1967 – Crimes de Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores – Crimes Espécie II
5 – Decreto – Lei nº 201/1967 – Crimes de Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores – Competência
6 – Decreto – Lei nº 201/1967 – Crimes de Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores – Ação Penal
7 – Decreto – Lei nº 201/1967 – Crimes de Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores – Rito

Abuso de autoridade.

1 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Histórico da Lei
2 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Aspectos de Política Criminal
3 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Os Bens Jurídicos Tutelados
4 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Direitos Humanos e Abuso de Autoridade
5 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Análise da Lei
6 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Parte Geral I
7 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Parte Geral II
8 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Crimes em Espécie I
9 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Crimes em Espécie II
10 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Crimes em Espécie III
11 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Crimes em Espécie IV
12 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Crimes em Espécie V
13 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Análise dos Tipos Penais I
14 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Análise dos Tipos Penais II
15 – Lei nº 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade – Análise dos Tipos Penais III

Inquérito policial.

1 – Inquérito Policial
2 – Inquérito Policial II
3 – Inquérito Policial III
4 – Inquérito Policial IV
5 – Inquérito Policial V
6 – Inquérito Policial VI
7 – Inquérito Policial VII
8 – Inquérito Policial VIII
9 – Inquérito Policial IX
10 – Inquérito Policial X
11 – Inquérito Policial XI
12 – Arquivamento do Inquérito Policial
13 – Arquivamento do Inquérito Policial II
14 – Arquivamento do Inquérito Policial III

Ação penal. Denúncia e queixa.

1 – Ação Penal
2 – Ação Penal II
3 – Ação Penal III
4 – Ação Penal IV
5 – Ação Penal V
6 – Ação Penal VI
7 – Ação Penal VII
8 – Ação Penal VIII
9 – Ação Penal IX
10 – Ação Penal X
11 – Ação Penal XI
12 – Ação Penal XII
13 – Ação Penal XIII
14 – Ação Penal XIV
15 – Denúncia e Queixa
16 – Denúncia e Queixa II
17 – Denúncia e Queixa III

Competência.

1 – Competência
2 – Competência II
3 – Competência III
4 – Competência IV
5 – Competência V
6 – Competência VI
7 – Competência VII
8 – Competência VIII
9 – Competência IX
10 – Competência X
11 – Competência XI

Prisão. Prisão provisória. Flagrante. Preventiva. Temporária. Liberdade provisória.

1 – Prisão em Flagrante
2 – Prisão em Flagrante II
3 – Prisão em Flagrante III
4 – Prisão em Flagrante IV
5 – Prisão em Flagrante V
6 – Prisão em Flagrante VI
7 – Prisão Preventiva
8 – Prisão Preventiva II
9 – Prisão Preventiva III
10 – Prisão Preventiva IV
11 – Prisão Preventiva V
12 – Prisão Preventiva VI
13 – Prisão Temporária
14 – Prisão Temporária II
15 – Prisão Temporária III
16 – Prisão Temporária IV

Procedimentos dos crimes funcionais.

1 – Procedimentos Especiais do CPP – Crimes Funcionais

Direito Tributário

Definição e conteúdo. Sistema constitucional tributário e limitações constitucionais do poder de tributar. Princípios de direito tributário. Imunidades tributárias. Legalidade e obrigação acessória.

1 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários
2 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários II
3 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários III
4 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários IV
5 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários V
6 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários VI
7 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários VII
8 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários VIII
9 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários IX
10 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Imunidades Tributárias
11 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Imunidades Tributárias II
12 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Imunidades Tributárias III
13 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Imunidades Tributárias IV
14 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Imunidades Tributárias V
15 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Imunidades Tributárias VI

Competência tributária Exercício da competência tributária.

1 – Competência Tributária e Competência Para Legislar Sobre o Direito Tributário

Responsabilidade tributária.
Substituição tributária.

1 – Responsabilidade Tributária
2 – Responsabilidade Tributária II
3 – Responsabilidade Tributária III
4 – Responsabilidade Tributária IV
5 – Responsabilidade Tributária V
6 – Responsabilidade Tributária VI
7 – Responsabilidade Tributária VII

Obrigação tributária. Obrigação
principal e acessória. Fato gerador. Consequente tributário: sujeito ativo e passivo.

1 – Obrigação Tributária
2 – Obrigação Tributária II
3 – Obrigação Tributária III
4 – Obrigação Tributária IV
5 – Obrigação Tributária V

Tributo e espécies normativas. Espécies tributárias: impostos, taxa, contribuição de melhoria, tarifa,
contribuições parafiscais. Fato jurídico tributário. Relação jurídico-tributária. Limites constitucionais e legais. Imunidades e isenções. Hipótese de incidência e base de cálculo. Alíquota. Contribuinte. Sujeição passiva e convenções particulares. Certidão negativa. IPTU, ISS, ITBI e Taxas.

1 – Conceitos Iniciais – Conceito de Tributo
2 – Conceitos Iniciais – Conceito de Tributo e Natureza Jurídica do Tributo
3 – Conceitos Iniciais – Natureza Jurídica do Tributo
4 – Espécies Tributárias – Impostos
5 – Espécies Tributárias – Impostos II
6 – Espécies Tributárias – Taxas
7 – Espécies Tributárias – Taxas II
8 – Espécies Tributárias – Taxas III
9 – Espécies Tributárias – Taxas e Contribuições de Melhoria
10 – Espécies Tributárias – Empréstimos Compulsórios
11 – Espécies Tributárias – Contribuições Especiais
12 – Espécies Tributárias – Contribuições Especiais II
13 – Espécies Tributárias – Contribuições Especiais III

Mandado de segurança, ação anulatória de débito fiscal, ação de repetição de indébito tributário, ação de consignação em
pagamento, ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária. Ação cautelar fiscal.

1 – Medida Cautelar Fiscal
2 – Medida Cautelar Fiscal II
3 – Ação Anulatória de Débito Fiscal
4 – Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico – Tributária
5 – Mandado de Segurança em Matéria Tributária
6 – Mandado de Segurança em Matéria Tributária II

A execução fiscal.

1 – Execuções Fiscais – Lei 6.380/1980
2 – Execuções Fiscais – Lei 6.380/1980 II
3 – Execuções Fiscais – Lei 6.380/1980 III
4 – Execuções Fiscais – Lei 6.380/1980 IV
5 – Execuções Fiscais – Lei 6.380/1980 V
6 – Execuções Fiscais – Lei 6.380/1980 VI

Crédito tributário e lançamento.
Lançamento tributário. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Extinção das obrigações tributárias. Isenção. Anistia
Fiscal. Remissão. Imunidade Tributária. Compensação. Transação. Decadência e prescrição tributárias. Repetição do indébito tributário.

1 – Crédito Tributário e Lançamento
2 – Alteração de Lançamento Notificado
3 – Alteração de Lançamento Notificado II
4 – Modalidades de Lançamento
5 – Modalidades de Lançamento II
6 – Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário
7 – Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário II
8 – Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário III
9 – Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário IV
10 – Extinção do Crédito Tributário – Pagamento
11 – Extinção do Crédito Tributário – Pagamento II
12 – Extinção do Crédito Tributário – Pagamento Indevido e Repetição de Indébito
13 – Extinção do Crédito Tributário – Pagamento Indevido e Repetição de Indébito II
14 – Extinção do Crédito Tributário
15 – Extinção do Crédito Tributário
16 – Extinção do Crédito Tributário – Decadência
17 – Extinção do Crédito Tributário – Decadência II
18 – Extinção do Crédito Tributário
19 – Extinção do Crédito Tributário II
20 – Extinção do Crédito Tributário III

Exclusão do crédito tributário.

1 – Exclusão do Crédito Tributário

Administração tributária.

1 – Administração Tributária
2 – Administração Tributária II
3 – Administração Tributária III
4 – Administração Tributária IV
5 – Administração Tributária V

Temas Quentes para Advocacia Pública – Provas Discursivas

TEMAS QUENTES

1 – Direito Civil I
2 – Direito Civil II
3 – Direito Civil III
4 – Direito Civil IV
5 – Direito Civil V
6 – Direito Civil VI
7 – Direito Empresarial – Empresa Caracterização Incapaz
8 – Direito Empresarial – Sociedades Características e Responsabilidade Pessoal dos Sócios
9 – Direito Empresarial – Tópicos de Falência
10 – Direito Empresarial – Tópicos de Títulos de Crédito
11 – Direito Penal – Crimes Contra a Administração Pública
12 – Direito Penal – Crimes Contra a Administração Pública II
13 – Direito Penal – Crimes Contra a Administração Pública III
14 – Direito Previdenciário
15 – Direito Previdenciário
16 – Direito Processual Penal I
17 – Direito Processual Penal II
18 – Direito Processual Penal III
19 – Direito Processual Penal IV
20 – Direito Processual Civil I
21 – Direito Administrativo – Jurisprudência PAD
22 – Direito Administrativo – Jurisprudência PAD II
23 – Direito Administrativo – Responsabilidade Civil do Estado
24 – Direito Administrativo – Responsabilidade Civil do Estado II
25 – Direito Administrativo – Responsabilidade do Advogado Parecerista
26 – Direito Administrativo – Responsabilidade do Advogado Parecerista II
27 – Direito do Trabalho I
28 – Direito Processual do Trabalho I
29 – Direito Financeiro I
30 – Direito Ambiental I
31 – Direito Ambiental II
32 – Direito Ambiental III
33 – Direito Ambiental IV
34 – Direito Tributário I
35 – Direito Tributário I
36 – Direito Tributário
37 – Direito Tributário
38 – Constitucional – Liberdade de Expressão e Fake News
39 – Constitucional – Liberdade de Expressão no Direito Comparado
40 – Constitucional – Liberdade de Expressão na Suprema Corte Norte – Americana
41 – Constitucional – Liberdade de Expressão na Corte Constitucional Alemã
42 – Constitucional – Liberdade de Expressão na Corte Constitucional Alemã – Casos Favoráveis
43 – Constitucional – Liberdade de Expressão na Corte Constitucional Alemã – Casos Contrários
44 – Constitucional – Liberdade de Expressão – STF
45 – Direito Financeiro II
46 – Direito Financeiro III
47 – Direito Financeiro IV
48 – Direito do Trabalho II
49 – Direito do Trabalho III
50 – Direito do Trabalho IV
51 – Direito Processual Civil II
52 – Direito Processual Civil III
53 – Direito Processual do Trabalho II
54 – Direito Previdenciário
55 – Direito Previdenciário

Português

Ortografia.
Acentuação gráfica.

1 – Noções de Fonética, Ortografia e Acentuação Gráfica

Classes de palavras:
artigo, nome,
pronome, verbo,
palavras relacionadas
(preposição e
conjunção).
Flexão nominal
Flexão verbal: número
pessoal e modo
temporal.
Formação de palavra:
composição e
derivação portuguesa.

1 – Estrutura e Processos de Formação de Palavras
2 – Emprego e Sentido das Classes Gramaticais – Parte I
3 – Emprego e Sentido das Classes Gramaticais – Parte II

Estrutura da frase
portuguesa: termos da
oração.

1 – A Sintaxe do Período Simples – Parte I
2 – A Sintaxe do Período Simples – Parte II

Estrutura da frase
portuguesa:
coordenação e
subordinação.

1 – A Sintaxe do Período Composto

Pontuação.
Concordância nominal.
Concordância verbal.
Regência nominal e
verbal.
Colocação pronominal.

1 – Concordância, Regência, Colocação, Crase e Pontuação

Interpretação de textos.

1 – Compreensão e Interpretação de Textos
2 – Tipologias e Gêneros Textuais

Sinonímia, antonímia,
polissemia, denotação e
conotação.
Recursos linguísticos
(linguagem figurada).
Redação.

1 – Coesão e Coerência, Semântica, Figuras e Vícios de Linguagem, Reescrita

Caderno de Questões de Língua Portuguesa – Instituto

INDEC

1 – Caderno de Questões – Instituto INDEC

Matemática

Equações incompletas, Resolução de uma equação, Sistema simples de equações, Equações de 1o e 2o Graus – resolução – problemas

1 – Equações do 1º e 2º Graus

Função de 1o Grau, Funções, Função constante, Relação e função: noções gerais, domínio, imagem. Noções de relação e função

1 – Funções e Gráficos do 1º Grau

Razão e proporção, Grandezas proporcionais, Regra de três simples, Regra de três composta, Porcentagem

1 – Razão e Proporção, Regra de Três e Porcentagem

Juros (Simples e Composto)

1 – Juros Simples
2 – Juros Compostos

Conjunto de números inteiros: operações, Conjunto de números racionais: operações,

1 – Números Inteiros

Propriedades, Simplificação de radicais, Operações radicais, Racionalização simples. Expressões algébricas: operações, Radicais: operações, simplificação, racionalização, propriedades.

1 – Números Racionais e Reais

Direito Constitucional

Teoria Geral do Direito Constitucional. Objeto e Conteúdo do Direito Constitucional. Constituição: conceito e classificação. Poder constituinte e originário e derivado. Revisão Constitucional. Normas constitucionais: classificação. Preâmbulo, normas constitucionais programáticas e princípios constitucionais. Disposições constitucionais transitórias. Hermenêutica constitucional

1 – Teoria da Constituição

Controle de constitucionalidade: sistema brasileiro. Evolução histórica. Ação de inconstitucionalidade por omissão. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental

1 – Controle de Constitucionalidade

Direitos e garantias individuais e coletivos. Princípio da legalidade. Princípio da isonomia. Regime constitucional da propriedade. Remédios constitucionais: Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. Direito de petição. Direitos políticos: sistema político brasileiro. Direitos sociais e sua efetivação

1 – Direitos e Garantias Fundamentais – Parte I
2 – Direitos e Garantias Fundamentais – Parte II

Federação. Repartição de competência no Estado Federal. Federação brasileira: características, discriminação de competência na Constituição de 1988. União: competência. Estado: competência e autonomia.

1 – Organização Politico-administrativa

Administração pública: princípios constitucionais

1 – Administração Pública

Organização dos Poderes: mecanismos de freios e contrapesos. Poder Executivo: Presidente da República e Ministros de Estado: atribuições. Medidas provisórias

1 – Poder Executivo

Poder Judiciário: organização e estatuto constitucional da magistratura. Supremo Tribunal Federal: organização e competência. Superior Tribunal de Justiça: organização e competência. Justiça federal: organização e competência. Justiça do trabalho: organização e competência.

1 – Poder Judiciário

Direito Administrativo

Conceito. Direito Público. Direito Privado. Fontes. Interpretação. Sistemas Administrativos. Administração Pública: Conceito. Elementos. Poderes de Estado. Entidades políticas e Administrativas. Órgãos Públicos. Agentes Públicos. Agentes Políticos. Poderes Administrativos. Poderes políticos. Poder de Polícia. Uso e Abuso do Poder. Atos Administrativos: Conceito. Requisitos. Atributos. Classificação. Espécies. Motivação e Invalidação; Contrato Administrativo: Conceito. Peculiaridades. Formalização. Execução. Extinção. Prorrogação. Inexecução. Revisão. Rescisão. Espécies. Licitação: Conceito, Finalidade. Objeto. Dispensa. Inexibilidade. Princípios. Modalidades. Fases da Licitação. Sanções Penais. Processo disciplinar. Acumulação de empregos públicos. Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. Lei nº. 10.520/2002

1 – Regime Jurídico Administrativo
2 – Estado, Governo e Administração Pública
3 – Controle da Administração Pública
4 – Licitações
5 – Lei n. 14.230/2021 – Lei de Improbidade Administrativa (Comparativo)
6 – Processo Administrativo Federal
7 – Serviços Públicos
8 – Intervenção do Estado na Propriedade
9 – Sistema Financeiro de Habitação
10 – Saúde
11 – Lei n. 11.079/2004 – Parcerias Público Privadas: Comentada e Esquematizada – Aula Bônus
12 – Jurisprudência Aplicável dos Tribunais
13 – Organização da Administração Pública
14 – Bens Públicos
15 – Atos Administrativos
16 – Terceiro Setor e a Reforma Administrativa
17 – Responsabilidade Civil do Estado
18 – Súmulas STJ
19 – Súmulas STF
20 – Lei n. 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações

Direito Civil

Pessoa natural: Conceito. Capacidade jurídica. Incapacidade absoluta.
Incapacidade relativa. Cessação da incapacidade. Começo da personalidade
natural. Individualização da pessoa natural. Extinção da personalidade
natural. Pessoa Jurídica: Conceito. Classificação. Começo e fim da pessoa
jurídica. Capacidade. Responsabilidade Civil. Despersonalização. Domicílio
Civil. Bens: Conceito. Características. Classificação.

1 – Parte Geral – I
2 – Parte Geral – II
3 – Parte Geral – III
4 – Parte Geral – IV

Ato Jurídico em Sentido Estrito: Conceito. Classificação. Negócio Jurídico:
Conceito. Classificação. Elementos essenciais gerais. Forma e prova do ato
negocial. Defeitos do negócio jurídico (erro, dolo, coação, simulação e fraude
contra credores). Nulidade e anulabilidade do negócio jurídico, elementos
acidentais (condição, termo, modo ou emprego).

1 – Parte Geral – V
2 – Parte Geral – VI

16. Direito das obrigações. Definição, fontes e classificação.
Modalidades. Obrigação e solidariedade. 17. Transmissão das obrigações. Cessão de Crédito. Assunção de dívida. 18. Extinção das
obrigações. Adimplemento: pagamento, pagamento em consignação;
pagamento com sub-rogação; dação em pagamento, novação com
sub-rogação, dação em pagamento; novação; compensação; remissão;
confusão. Pagamento indevido. Inadimplemento das Obrigações.
Mora. Juros. Correção monetária. Cláusula penal. Arras. Morte.
Incapacidade superveniente. Prisão Civil.

1 – Obrigações – Parte I
2 – Obrigações – Parte II
3 – Obrigações – Parte III
4 – Obrigações – Parte IV

Contratos: Conceito. Formação. Classificação. Efeitos particulares dos
contratos (direito de retenção, vícios redibitórios, evicção e arras),

1 – Contratos em Geral – Parte I
2 – Contratos em Geral – Parte II
3 – Contratos em Geral – Parte III
4 – Contratos em Geral – Parte IV

compra e venda, doação, locação de coisa móvel e imóvel, depósito e
mandato

1 – Contratos em Espécie – Parte I
2 – Contratos em Espécie – Parte II
3 – Contratos em Espécie – Parte III

Direitos Reais sobre Coisas Alheias: Conceito. Espécies. Direitos Reais
limitados de gozo (enfiteuse, servidão predial, uso fruto, uso, habitação e
renda constituída sobre imóvel). Direitos Reais de garantia (penhor,
anticrese, hipoteca, alienação fiduciária em garantia).Direito Real de
Aquisição (compromisso irretratável de venda).

1 – Coisas – Parte I
2 – Coisas – Parte II
3 – Coisas – Parte III
4 – Coisas – Parte IV
5 – Coisas – Parte V

Direito Processual Civil

Ação. Conceito, natureza jurídica, elementos e classificação. Condições da ação. Cumulação de
ações.
Jurisdição: contenciosa e voluntária. Órgãos da jurisdição.

1 – Jurisdição e Ação

Competência: espécies, perpetuação e modificações. Competência internacional.
Incompetência. Conflito de Competência.

1 – Limites da Função Jurisdicional

Processo. Conceito, natureza jurídica e princípios fundamentais. Pressupostos processuais.
Procedimento ordinário e procedimento sumário.

1 – Processo e Procedimento

Atos processuais. Tempo e lugar dos atos processuais. Comunicação dos atos processuais.
Citação e intimação.

1 – Atos Processuais

Partes. Capacidade e legitimidade. Substituição processual. Despesas processuais e honorários
advocatícios.
Litisconsórcio. Assistência. Intervenção de terceiros: oposição, nomeação à autoria,
denunciação da lide e chamamento ao processo. Ação regressiva.

1 – Partes e Procuradores
2 – Litisconsórcio
3 – Intervenção de Terceiros

Tutela antecipada e tutela específica. Medidas cautelares.

1 – Tutelas Provisórias

Formação, suspensão e extinção do processo. Petição inicial. Requisitos. Inépcia da petição
inicial. Pedido. Cumulação e Espécies de pedido. Resposta do réu: exceção, contestação e
reconvenção. Revelia. Efeitos da revelia.

1 – Fase Postulatória do Procedimento Comum – Parte I
2 – Fase Postulatória do Procedimento Comum – Parte II

Julgamento conforme o estado do processo.

1 – Fase Saneadora e Julgamento Conforme o Estado do Processo

Audiência de instrução e julgamento. Prova. Princípios gerais. Ônus da prova.

1 – Provas – Parte I
2 – Provas – Parte II

Sentença. Coisa julgada formal e material. Preclusão. Relativização da coisa julgada.

1 – Fase Decisória
2 – Coisa Julgada

Liquidação de sentença.

1 – Liquidação de Sentença

Execução. Regras gerais. Partes. Competência. Título executivo judicial e extrajudicial.
Execução por quantia certa contra devedor solvente e contra devedor insolvente. Execução
de obrigação de fazer e de não fazer. Execução contra a fazenda pública. Embargos do
devedor.

1 – Processo de Execução – Parte I
2 – Processo de Execução – Parte II
3 – Processo de Execução – Parte III

Conhecimentos em Informática

Noções sobre Sistemas
Operacionais (Windows); MS-
Windows 7: conceito de pastas,
diretórios, arquivos e atalhos,
área de trabalho, área de
transferência, manipulação de
arquivos e pastas, uso dos
menus, programas e aplicativos,
interação com o conjunto de
aplicativos MS-Office 2010.

1 – Windows 7

Noções sobre Sistemas
Operacionais (Linux).

1 – Linux

Correio Eletrônico: uso de
correio eletrônico, preparo e
envio de mensagens, anexação
de arquivos.

1 – Correio Eletrônico

Internet: conceitos de URL,
links, sites, busca e impressão
de páginas,

1 – Internet – Parte I

Navegação Internet
(Parte I)

1 – Browsers (Foco: Google Chrome)

Navegação Internet
(Parte I)

1 – Browsers (Foco: Mozilla Firefox)

Navegação Internet
(Parte I)

1 – Browsers (Foco: Internet Explorer)

MS-Office 2010.

MS-Word 2010: estrutura básica
dos documentos, edição e
formatação de textos,
cabeçalhos, parágrafos, fontes,
colunas, marcadores simbólicos
e numéricos, tabelas,
impressão, controle de quebras
e numeração de páginas,
legendas, índices, inserção de
objetos, campos predefinidos,
caixas de texto.

1 – Microsoft Word 2010

MS-Excel 2010: estrutura
básica das planilhas, conceitos
de células, linhas, colunas,
pastas e gráficos, elaboração
de tabelas e gráficos, uso de
fórmulas, funções e macros,
impressão, inserção de objetos,
campos predefinidos, controle
de quebras e numeração de
páginas, obtenção de dados
externos, classificação de
dados.

1 – Microsoft Excel 2010

MSPowerPoint 2010: estrutura
básica das apresentações,
conceitos de slides, anotações,
régua, guias, cabeçalhos e
rodapés, noções de edição e
formatação de apresentações,
inserção de objetos, numeração
de páginas, botões de ação,
animação e transição entre slides.

1 – Microsoft PowerPoint 2010

Programas antivírus, Políticas
de backup.

1 – Programas Antivírus e Políticas de Backup

Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

definição, fontes.

1 – Ordenamento Jurídico Trabalhista

Da prescrição e decadência.

1 – Princípios do Direito do Trabalho

Contrato
individual de trabalho:
conceito, requisitos,
classificação. Sujeitos do
contrato de trabalho.
Trabalho

da mulher, do menor.

1 – Interpretação, Integração e Aplicação do Direito do Trabalho, Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho

Contrato
individual de trabalho:
conceito, requisitos,
classificação. Sujeitos do
contrato de trabalho.

1 – Direito Individual do Trabalho: Relação de Emprego – Caracterização e Relações de Trabalho

Contrato
individual de trabalho:
conceito, requisitos,
classificação. Sujeitos do
contrato de trabalho.

1 – O Empregador

Contrato
individual de trabalho:
conceito, requisitos,
classificação.

1 – Contrato de Trabalho – Contrato por Prazo Determinado e Indeterminado

Contrato individual de trabalho.
Extinção.

1 – Tipos de Contratos a Termo

Justa causa.

1 – Contrato de Trabalho e Contratos Afins

Salário
e remuneração. 13o
salário. Salário do menor e do
aprendiz. Equiparação salarial.

1 – Garantias Salariais

Salário
e remuneração. 13o
salário. Salário do menor e do
aprendiz. Equiparação salarial.

1 – Jornada do Trabalhador

Trabalho extraordinário
e

trabalho
noturno.
Adicional de
horas extras. Repouso semanal
remunerado.

1 – Carteira de Trabalho

Das
férias: do direito a férias
e
da sua duração; da concessão
e
da época das férias; das férias
coletivas; da remuneração e do
abono de férias, dos efeitos da
cessação do contrato de
trabalho; do início da
prescrição.

1 – Períodos de Descanso: Férias Anuais Remuneradas

Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral
e
bilateral; o jus variandi.

1 – Formação e Alteração do Contrato de Trabalho

Da suspensão e interrupção do
contrato de trabalho:
caracterização e distinção.

1 – Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho

Da rescisão do contrato de
trabalho: das justas causas; da
despedida indireta; da dispensa
arbitrária; da despedida
coletiva; da culpa recíproca; da
indenização.

1 – Término do Contrato de Trabalho

Da rescisão do contrato de
trabalho: das justas causas; da
despedida indireta; da dispensa
arbitrária; da despedida
coletiva; da culpa recíproca; da
indenização.

1 – O Décimo Terceiro Salário, Aviso Prévio, a Dispensa sem Justa Causa, Rescisão Indireta, Pedido de Demissão do Contrato de Trabalho no Brasil

Da rescisão do contrato de
trabalho: das justas causas; da
despedida indireta; da dispensa
arbitrária; da despedida
coletiva; da culpa recíproca; da
indenização.

1 – Dispensa por Justa Causa

Da rescisão do contrato de
trabalho: das justas causas; da
despedida indireta; da dispensa
arbitrária; da despedida
coletiva; da culpa recíproca; da
indenização. Do aviso prévio.
Da estabilidade e das garantias
provisórias de emprego: das formas
de estabilidade; da
despedida e da reintegração de
empregado estável. Do FGTS.
Da estabilidade da gestante; da
licença maternidade

1 – FGTS e Estabilidade

Da rescisão do contrato de
trabalho: das justas causas; da
despedida indireta; da dispensa
arbitrária; da despedida
coletiva; da culpa recíproca; da
indenização.

1 – Direito Coletivo (Aspectos Gerais), Seguro-Desemprego e outras Modalidades de Dispensa Contratual

Do direito coletivo do
trabalho: acordos coletivos de
trabalho. Do direito de greve;
dos serviços essenciais.

1 – Direito Coletivo e Sindicato

Do direito coletivo do trabalho:
da liberdade sindical
(Convenção no 87 da OIT); da
organização sindical: conceito
de categoria; categoria
diferenciada; das convenções
e
dos acordos coletivos de
trabalho. Do direito de greve;
dos serviços essenciais.

1 – Negociação Coletiva e Greve

Do direito coletivo do trabalho:
da liberdade sindical
(Convenção no 87 da OIT); da
organização sindical: conceito
de categoria; categoria
diferenciada; das convenções
e
dos acordos coletivos de
trabalho. Do direito de greve;
dos serviços essenciais.

1 – Os Sindicatos, a Organização Sindical e a Jurisprudência do TST sobre o Direito Coletivo do Trabalho Brasileiro

Da segurança e medicina no
trabalho: da CIPA; do
equipamento de proteção
individual – EPI; das atividades
insalubres e perigosas. Das
disposições especiais sobre
duração e condições de
Trabalho .

1 – Assuntos Diversos Previstos em Editais

A CLT. A CTPS.SÚMULAS VINCULANTES
DO STF EM MATÉRIA
TRABALHISTA,
INSTRUÇÕES
NORMATIVAS DO TST,
ACIDENTE DO
TRABALHO, PRINCÍPIOS
GERAIS DE
RESPONSABILIDADE
CIVIL APLICADAS AO
DIREITO DO TRABALHO,
EQUIPAMENTO DE
PROTEÇÃO
INDIVIDUAL,
ATIVIDADES
INSALUBRES E
PERIGOSAS,
DISPOSIÇÕES
ESPECIAIS DE DURAÇÃO
E CONDIÇÕES DE
TRABALHO E
CONVENÇÃO 87 DA OIT.

1 – Principais Súmulas e OJs do TST de Direito Material Individual e Coletivo do Trabalho
2 – Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
3 – Origem e Evolução do Direito do Trabalho no Brasil e no Mundo, Direito do Trabalho e a CF/1988, Reforma Trabalhista
4 – Lei nº 14.457/2022 – Programa Emprega + Mulheres