Description
Cursos do Pacote
- Aula 00 Em Breve!
- Aula 00 Em Breve!
- Aula 01 Lei no 8.666/1993 e suas alterações (Lei de Licitações) – parte 1
- Aula 02 Lei no 8.666/1993 e suas alterações (Lei de Licitações) – parte 2
- Aula 03 Lei no 10.520/2002 e suas alterações (Institui a modalidade de licitação denominada Pregão). Lei Complementar no 123/2006 e suas alterações (Institui o Estatuto Nacional da ME e EPP)
- Aula 00 Em Breve!
- Aula demo Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos.
- Aula 01 Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários).
- Aula 02 Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias).
- Aula 03 Competência Tributária.
- Aula 04 Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias
- Aula 05 Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
- Aula 06 Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
- Aula 07 Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores Responsabilidade de Terceiros Responsabilidade por Infrações
- Aula 08 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas. Disposições Finais e Transitórias.
- Aula 09 Simples Nacional (Lei Complementar 123/2006)
- Aula demo Poder Legislativo: funções, estrutura, reuniões
- Aula 01 – Prof. Luiz Claudio Santos Atribuições do Congresso Nacional e suas Casas e Estatuto dos congressistas)
- Aula 02 – Prof. Miguel Gerônimo Comissões e Fiscalização
- Aula 03 – Profs. Luiz Claudio e Miguel Gerônimo Processo Legislativo e Reforma Constitucional
- Aula 04 – Prof. Miguel Gerônimo Técnica Legislativa (Lei Complementar nº 95, de 1998 e alterações)
