Description
Cursos do Pacote
- Aula demo Ortografia. Acentuação.
- Aula 01 Classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição.
- Aula 02 Classes de palavras: preposição e conjunção.
- Aula 03 Classes de palavras: pronomes. Colocação pronominal.
- Aula 04 Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais.
- Aula 05 Correlação e vozes verbais.
- Aula 06 Sintaxe da oração.
- Aula 07 Sintaxe do período.
- Aula 08 Pontuação.
- Aula 09 Concordância verbal e nominal.
- Aula 10 Regência verbal e nominal. Estudo da crase.
- Aula 11 Coesão e coerência.
- Aula 12 Semântica e estilística. Significação das palavras. Denotação e conotação. Figuras de linguagem.
- Aula 13 Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual
- Aula 14 – Somente em PDF Resumo
- Aula demo Princípios Fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Aula 01 – Direito Constitucional Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Aula 02 – Direito Constitucional Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
- Aula 03 – Direito Constitucional Direitos sociais.
- Aula 04 – Direito Constitucional Nacionalidade.
- Aula 05 – Direito Constitucional Direitos políticos.
- Aula 06 – Direito Constitucional Partidos políticos.
- Aula 07 – Direito Constitucional Organização do Estado (Art. 18 ao 36).
- Aula 08 – Direito Constitucional Administração Pública.
- Aula 09 – Direito Constitucional Poder Legislativo.
- Aula 10 – Direito Constitucional 7. Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre (do art. 1º ao 9 e do art. 22 ao 124)
- Aula 11 – Profº Antônio Daud Apresentação do curso. Princípios constitucionais da Administração Pública.
- Aula 12 – Profº Antônio Daud Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I
- Aula 13 – Profº Antônio Daud Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II
- Aula 14 – Profº Antônio Daud Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021
- Aula 15 – Profº Antônio Daud Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de acesso à informação).
- Aula 16 – Profº Antônio Daud Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) –
- Aula 17 – Profº Renan Araujo Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Aula 18 – Profº Renan Araujo Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Aula 19 – Profº Renan Araujo Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
- Aula 20 – Profº Renan Araujo Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
- Aula 21 – Legislação – Somente em PDF Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre
- Aula demo Dos princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Aula 01 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
- Aula 03 Direitos sociais.
- Aula 04 Nacionalidade.
- Aula 05 Direitos políticos.
- Aula 06 Partidos políticos.
- Aula 07 Organização do Estado (Art. 18 ao 36).
- Aula 08 Administração Pública.
- Aula 09 Poder Legislativo.
- Aula 10 Processo Legislativo.
- Aula 11 Poder Executivo.
- Aula 12 Poder Judiciário.
- Aula 13 Funções Essenciais à Justiça.
- Aula 14 Da defesa do Estado e das Instituições democráticas.
- Aula 15 Sistema Tributário Nacional.
- Aula 16 Orçamento e Finanças.
- Aula 17 Da ordem econômica e financeira.
- Aula 18 Da ordem social.
- Aula 19 – Somente em PDF Das disposições gerais.
- Aula demo Apresentação do curso. Princípios constitucionais e infraconstitucionais da atividade administrativa. Regime jurídico-administrativo: princípios do direito administrativo. Princípios da administração pública. Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e indisponibilidade do interesse público, proporcionalidade, razoabilidade, motivação, continuidade, presunção de veracidade e de legalidade, autoexecutoriedade, autotutela, segurança jurídica, proteção a confiança e boa-fé.
- Aula 01 Poderes da administração pública e função. Poder normativo. Poder disciplinar. Poder decorrente de hierarquia. Poder vinculado. Poder discricionário. Poder regulamentar. Poder de polícia.
- Aula 02 Atos administrativos. Conceitos, requisitos, elementos, atributos, pressupostos e classificação. Fato e ato administrativo. Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo.
- Aula 03 Atos administrativos em espécie. Parecer: responsabilidade do emissor do parecer. O silêncio no direito administrativo. Cassação. Vícios, defeitos e desfazimento dos atos administrativos. Revogação e anulação e teoria das nulidades no direito administrativo. Cassação e preservação (convalidação, ratificação e conversão). Prescrição e decadência. Mérito do ato administrativo, discricionariedade. Atos administrativos vinculados e discricionários. Ato administrativo inexistente. Atos administrativos nulos e anuláveis. Vícios do ato administrativo. Teoria dos motivos determinantes.
- Aula 04 Administração Pública. Desconcentração e descentralização. Órgãos públicos. Hierarquia. Delegação. Avocação. Administração direta e indireta. Autarquias. Fundações públicas. Empresas públicas e privadas. Sociedades de economia mista.
- Aula 05 Entidades paraestatais e Entes com situação peculiar (ordens e conselhos profissionais, fundações de apoio, empresas controladas pelo poder público, serviços sociais autônomos, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público). Atividade da administração pública.
- Aula 06 Servidor: cargo, emprego e funções. Atribuições. Competência administrativa: conceito e critérios de distribuição. Avocação e delegação de competência. Servidores públicos. Direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis. Formas de provimento e vacância dos cargos públicos. Exigência constitucional de concurso público para investidura em cargo ou emprego público. Regime jurídico, direitos, deveres, proibições e vantagens.
- Aula 07 Serviços públicos. Concessão, permissão, autorização e delegação. Serviços delegados. Convênios e consórcios. Conceito de serviço público. Caracteres jurídicos.
- Aula 08 Processo administrativo disciplinar; Lei Federal nº 9.784/99.
- Aula 09 Responsabilidade civil extracontratual do Estado. Responsabilidade objetiva. Responsabilidade subjetiva. Responsabilidade por ação. Responsabilidade por omissão. Responsabilidade decorrente de comportamento ilícito. Responsabilidade decorrente de comportamento lícito. Reparação do dano.
- Aula 10 Controle da Administração pública.
- Aula 11 Improbidade administrativa; Lei nº 8.429, de 1992.
- Aula 12 Bens públicos. Classificação e caracteres jurídicos. Natureza jurídica do domínio público. Utilização dos bens públicos: autorização, permissão e concessão de uso, ocupação, aforamento, concessão de domínio pleno. Restrições e limitações administrativas.
- Aula 13 Intervenção no domínio econômico: desapropriação.
- Aula 01 3. Princípios do Direito Urbanístico. 4. Função social da cidade. 5. Perímetro urbano. 6. Funções sociais da cidade.
- Aula 02 2. Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001). 7. Instrumentos da Política Urbana previstos no Estatuto da Cidade.
- Aula 03 8. Parcelamento do solo urbano (Lei Federal nº 6.766/79)
- Aula demo 13. Lei de introdução às normas do direito brasileiro.
- Aula 01 14. Pessoas naturais: personalidade e capacidade.
- Aula 02 14. Pessoas jurídicas: conceito, associações e fundações.
- Aula 03 15. Bens: conceito, classificação em bens móveis, imóveis, fungíveis e consumíveis, divisíveis, singulares e coletivos.
- Aula demo O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.
- Aula 01 Princípios orçamentários.
- Aula 02 Créditos ordinários e adicionais.
- Aula 03 Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação.
- Aula 04 Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.
- Aula 05 Receita pública. Conceito e classificações. Fontes.
- Aula 06 Despesa pública. Conceito e classificações.
- Aula 07 Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
- Aula 08 Estágios da Receita e da Despesa.
- Aula 09 LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
- Aula 10 LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
- Aula 11 LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
- Aula 12 LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
- Aula 01 Organização do Poder Legislativo. Procedimento e Processo Legislativo
- Aula 02 Processo Legislativo na CF/88
- Aula 03 Processo Legislativo Municipal
