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Cursos do Pacote
- Aula demo Ortografia: emprego de letras e acentuação gráfica sistema oficial vigente. Relações entre fonemas e grafias.
- Aula 01 Emprego de classes gramaticais: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, advérbio, pronomes, interjeição. Flexões.
- Aula 02 Emprego de classes gramaticais: preposição e conjunção.
- Aula 03 Emprego de classes gramaticais: verbos. Vozes verbais e sua conversão.
- Aula 04 Estrutura e formação de palavras.
- Aula 05 Relações morfossintáticas. Cordenação e subordinação: emprego das conjunções, das locuções conjuntivas e dos pronomes relativos.
- Aula 06 Pontuação.
- Aula 07 Concordância nominal e verbal.
- Aula 08 Regência nominal e verbal (inclusive emprego do acento indicativo de crase).
- Aula 09 Coesão e coerência textuais.
- Aula 10 Significação de palavras e expressões no texto. Substituição de palavras e de expressões no texto. Efeitos de sentido. Figuras de linguagem.
- Aula 11 Leitura e compreensão de textos (assunto, estruturação do texto, ideias principais e secundárias, relação entre as ideias, recursos de argumentação, Informações implícitas: pressupostos e subentendidos.
- Aula 12 – Exclusivamente PDF Resumo
- Aula demo Interpretação de textos, Cognatos e Resolução de Provas
- Aula 01 Substantivos, Artigos, Pronomes, Preposições e Resolução de Provas
- Aula 02 Adjetivos, Advérbios, Afixos e Resolução de Provas
- Aula 03 Verbos Frasais e Resolução de provas
- Aula 04 Tempos Verbais (Parte 1) e Resolução de Provas
- Aula 05 Tempos Verbais (Parte 2) e Resolução Provas
- Aula 06 Expressões (Idioms) e Resolução de Provas
- Aula demo Estruturas Lógicas
- Aula 01 Equivalências Lógicas
- Aula 02 Diagramas Lógicos
- Aula 03 Lógica de Primeira Ordem
- Aula 04 Lógica de Argumentação
- Aula 05 Associações Lógicas
- Aula demo Poder constituinte originário e derivado; 3. Interpretação das normas constitucionais. Eficácia e aplicabilidade; 24. Direito constitucional intertemporal. Eficácia de normas infraconstitucionais dos sistemas constitucionais anteriores. Princípio da recepção.
- Aula 01 1. Princípios fundamentais. Mecanismo de freios e contrapesos. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Aula 02 Direitos individuais e coletivos – Parte I.
- Aula 03 Direitos individuais e coletivos – Parte II. Das garantias constitucionais, princípio da igualdade, legalidade, direito adquirido, ato jurídico perfeito, a coisa julgada, a proteção jurisdicional e as garantias de ordem criminal; 19. Os remédios constitucionais: habeas corpus, mandado de segurança, ação popular, direito de petição, habeas data, mandado de injunção, ação civil pública;
- Aula 04 Direitos sociais.
- Aula 05 5. Estado Democrático de Direito; 7. O federalismo no Brasil. Soberania e autonomia no Estado Federal. A intervenção federal nos Estados. 20. Bens da União e dos Estados. Proteção do patrimônio histórico, artístico, arqueológico, paisagístico, ecológico e cultural;
- Aula 06 8. Poder Legislativo Federal: Estrutura, organização, funcionamento e atribuições; Fiscalização financeira e orçamentária, sistemas de controle da execução orçamentária: interno e externo e Tribunal de Contas; 14. Poder Legislativo Estadual: estrutura, organização, funcionamento e atribuições. Prerrogativas, direitos e incompatibilidades dos parlamentares
- Aula 07 9. Processo Legislativo: iniciativa, emendas, votação, sanção, veto, promulgação e publicação da lei. 10. Medida Provisória
- Aula 08 12. Poder Executivo Federal: eleição do Presidente da República, substituição, sucessão, atribuições, crimes, processo, julgamento, perda do mandato, prerrogativas e direitos;
- Aula 09 13. Poder Judiciário: organização, Órgãos da Justiça Federal e Estadual, Garantias constitucionais do Poder Judiciário, Competência do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Federais, dos Tribunais e Juízes do Trabalho e dos demais Tribunais;
- Aula 10 21. Competência tributária da União, dos Estados e dos Municípios. Limitações constitucionais ao poder de tributar, imunidades e privilégios. Princípios constitucionais tributários. Capacidade contributiva, custo/benefício, legalidade, anterioridade e anualidade;
- Aula 11 11. Sistema orçamentário: princípios constitucionais orçamentários, Lei orçamentária.
- Aula 12 22. Ordem econômica e financeira. Intervenção do Estado no domínio econômico. Regimes de propriedade do subsolo, da energia elétrica e da atividade econômica. Monopólios estatais. Intervenções sancionatórias: abuso do poder econômico e responsabilidade da pessoa jurídica; 23. Direito de propriedade. Limitações e condições de seu exercício. Desapropriação. Política urbana, agrícola, fundiária e da reforma agrária;
- Aula 13 (Somente PDF) Disposições constitucionais gerais e disposições transitórias;
- Aula 14 2. Supremacia da Constituição. Controle da constitucionalidade das leis e atos normativos: difuso e concentrado. Ação de inconstitucionalidade. Inconstitucionalidade por omissão. Inconstitucionalidade face à Constituição Estadual; 25. Legislação correlata à ação direta de inconstitucionalidade, ação declaratória de constitucionalidade, ação de arguição de descumprimento de preceito fundamental e ação de inconstitucionalidade por omissão;
- Aula 15 – Prof. Antonio Daud 17. Princípios constitucionais do regime jurídico dos servidores públicos civis e militares. Acessibilidade aos cargos, estabilidade, equiparações e vinculações, aposentadoria, contratação temporária, exercício de mandato eletivo, demissão e reintegração;
- Aula demo Apresentação do curso. 1. Administração pública. Conceito, natureza e fins. Princípios básicos: legalidade, moralidade, finalidade e publicidade.
- Aula 01 2. Os poderes e deveres do Administrador: dever-poder de agir, dever de eficiência, probidade e de prestar contas. Uso do Poder. Abuso do poder. Excesso de poder. Desvio de finalidade. Omissão da Administração. 3. Poderes Administrativos: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4. Poder de Polícia. Razão e fundamento. Objeto e finalidade. Atributos. Meios de atuação. Sanções. Condições de validade.
- Aula 02 5. Atos administrativos. Requisitos: competência, finalidade, forma, motivo e objeto. Mérito do ato administrativo. Atos de direito privado praticados pela Administração. Atributos do ato administrativo: presunção de legitimidade, imperatividade e autoexecutoriedade – Parte I.
- Aula 03 6. Espécies de atos administrativos: normativos, ordinatórios, negociais, enunciativos e punitivos. Motivação do ato administrativo. Teoria dos motivos determinantes. Invalidação dos atos administrativos. Revogação e anulação – Parte II.
- Aula 04 13. Autarquias. Empresas Públicas. Sociedades de Economia Mista. Fundações instituídas pelo Poder Público.
- Aula 05 Convênios e consórcios administrativos.
- Aula 06 14. Servidores públicos. Competência para organizar o funcionalismo. Cargos e funções. Criação. Direitos dos servidores. Vencimentos e vantagens pecuniárias. Adicionais e gratificações. Deveres. Restrições funcionais. Responsabilidade: administrativa, civil, criminal.
- Aula 07 10. Licitação. Princípios e finalidade. Objeto. Obrigatoriedade. Dispensa. Inexigibilidade. Procedimento: edital, carta-convite, recebimento da documentação e proposta, adjudicação e homologação, anulação e revogação. 11. Modalidades de licitação: concorrência, concorrência internacional, consórcio de empresas, pré-qualificação, tomada de preços, registros cadastrais, convite, concurso e leilão (à luz da Lei 8.666/93).
- Aula 08 10. Licitação. Princípios e finalidade. Objeto. Obrigatoriedade. Dispensa. Inexigibilidade. Procedimento: edital, carta-convite, recebimento da documentação e proposta, adjudicação e homologação, anulação e revogação. 11. Modalidades de licitação: concorrência, concorrência internacional, consórcio de empresas, pré-qualificação, tomada de preços, registros cadastrais, convite, concurso e leilão (à luz da lei 14.133/2021 – Parte I).
- Aula 09 10. Licitação. Princípios e finalidade. Objeto. Obrigatoriedade. Dispensa. Inexigibilidade. Procedimento: edital, carta-convite, recebimento da documentação e proposta, adjudicação e homologação, anulação e revogação. 11. Modalidades de licitação: concorrência, concorrência internacional, consórcio de empresas, pré-qualificação, tomada de preços, registros cadastrais, convite, concurso e leilão (à luz da lei 14.133/2021 – Parte II).
- Aula 10 7. Contratos administrativos. Peculiaridades. Alteração e rescisão unilateral. Equilíbrio econômico-financeiro. Reajustamento de preços e tarifas. Interpretação e aplicação de penalidades contratuais. Cláusulas essenciais. 8. Execução do contrato administrativo. Direitos e obrigações das partes. Normas técnicas e material apropriado. Variações de quantidade. Execução pessoal. Encargos da execução. Manutenção de preposto. Acompanhamento da execução do contrato e recebimento do objeto. Extinção, prorrogação e renovação do contrato. 9. Inexecução do contrato. Causas justificadoras. Consequências. Revisão do contrato. Rescisão: administrativa, amigável, judicial, de pleno direito. Espécies de contratos administrativos: obra pública, serviço, trabalhos artísticos, fornecimento, concessão e gerenciamento (à luz da Lei 8.666/93).
- Aula 11 7. Contratos administrativos. Peculiaridades. Alteração e rescisão unilateral. Equilíbrio econômico-financeiro. Reajustamento de preços e tarifas. Interpretação e aplicação de penalidades contratuais. Cláusulas essenciais. 8. Execução do contrato administrativo. Direitos e obrigações das partes. Normas técnicas e material apropriado. Variações de quantidade. Execução pessoal. Encargos da execução. Manutenção de preposto. Acompanhamento da execução do contrato e recebimento do objeto. Extinção, prorrogação e renovação do contrato. 9. Inexecução do contrato. Causas justificadoras. Consequências. Revisão do contrato. Rescisão: administrativa, amigável, judicial, de pleno direito. Espécies de contratos administrativos: obra pública, serviço, trabalhos artísticos, fornecimento, concessão e gerenciamento (à luz da Lei 14.133/21).
- Aula 12 12. Serviços públicos. Considerações gerais. Classificação. Regulamentação e controle. Formas e meios de prestação do serviço. Serviços delegados a particulares: concedidos, permitidos e autorizados.
- Aula 13 17. Recursos administrativos. Pedido de reconsideração. Prescrição administrativa. Espécies de processo administrativo. Princípios informadores. Fases do processo administrativo. Sindicância. Processo Administrativo-Disciplinar.
- Aula 14 16. Responsabilidade Civil do Estado. Ação e omissão. Responsabilidade por atos legislativos e judiciais. Ação de reparação de dano e direito de regresso.
- Aula 15 18. Controle judiciário dos atos administrativos. Atos sujeitos a controle especial: políticos, legislativos e interna corporis. Atos sujeitos a controle comum: atos administrativos em geral.
- Aula 16 14. Servidores públicos. Meios de punição: prisão administrativa, sequestro, perdimento e confisco de bens, enriquecimento ilícito, abuso de autoridade.
- Aula 17 15. Domínio público. Classificação dos bens públicos. Administração, utilização e alienação dos bens públicos. Imprescritibilidade, impenhorabilidade. Aquisição.
- Aula 18 19. Intervenção na propriedade. Desapropriação. Normas básicas. Declaração. Processo de desapropriação. Imissão na posse. Indenização. Pagamento. Anulação. Desvio de finalidade. Desistência. Servidão administrativa. Requisição. Ocupação provisória. Limitação administrativa.
- Aula 19 Lei das Estatais (Lei 13.303/2016)
- Aula 20 Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011)
- Aula 21 LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados pessoais (Lei 13.709/2018)
- Aula demo O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.
- Aula 01 Princípios orçamentários. Princípios na Lei 4320/1964.
- Aula 02 Créditos ordinários e adicionais. Créditos na Lei 4320/1964.
- Aula 03 Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação. O Ciclo na Lei 4320/1964.
- Aula 04 Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.
- Aula 05 Receita pública. Conceito e classificações. Fontes. Classificações da Receita na Lei 4320/1964.
- Aula 06 Dívida ativa. Dívida ativa na Lei 4320/1964.
- Aula 07 Despesa pública. Conceito e classificações. Classificações da Despesa na Lei 4320/1964.
- Aula 08 Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
- Aula 09 Estágios da Receita e da Despesa. Estágios na Lei 4320/1964.
- Aula 10 Classificações da Receita e da Despesa na Lei 4320/1964. Lei nº 4.320/1964: exercício financeiro (art. 39 – dívida ativa).
- Aula 11 LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
- Aula 12 LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
- Aula 13 LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
- Aula 14 LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
- Aula 00 9. Os tributos: conceito; espécies; natureza jurídica; classificação; 12. Tributo: conceito, espécies: Impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimo compulsório, contribuições sociais ou parafiscais. Classificação: vinculados e não vinculados. Funções: fiscal, extrafiscal, parafiscal; Classificação dos impostos pelo critério da natureza do fato: sobre o comércio exterior, sobre o patrimônio e a renda, sobre a produção e a circulação, especiais. Outras classificações: diretos e indiretos, fixos e proporcionais, progressivos e regressivos.
- Aula 01 Princípios gerais e princípios constitucionais tributários. Limitações ao poder de tributar.
- Aula 02 Imunidades: conceito, espécies, aspectos objetivos e subjetivos, alcance, interpretação.
- Aula 03 11. Competência tributária. Competência tributária da União, dos Estados e do Distrito Federal, dos Municípios e do Distrito Federal. Competência tributária residual. Conflito de competência; 13. Impostos da União.
- Aula 04 Impostos dos Estados e do Distrito Federal.
- Aula 05 Impostos dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias.
- Aula 06 14. Direito Tributário: conceito, natureza, fontes, finalidade. Normas gerais de Direito Tributário. Legislação tributária, vigência, aplicação, interpretação e integração. Normas complementares.
- Aula 07 15. Obrigação tributária. Conceito, natureza e espécies: principal e acessória. Fato gerador, alcance, efeitos. Sujeitos da obrigação tributária. Substituição tributária. Convenções particulares. Solidariedade. Capacidade tributária. Domicílio tributário.
- Aula 08 Responsabilidade tributária. Responsabilidade dos sucessores, de terceiros, dos sócios. Responsabilidade por infrações. Denúncia espontânea.
- Aula 09 16. Crédito tributário. Conceito e natureza. Constituição do crédito tributário. Lançamento: natureza, modalidades: declaração, homologação, ofício. Eficácia, revisão, arbitramento.
- Aula 10 Suspensão do crédito tributário. Conceito. Moratória. Depósito. Reclamações e recursos. Liminar e tutela antecipada. Exclusão do crédito tributário. Isenção e anistia. Isenção e imunidade. Isenção e não-incidência. Isenção e remissão.
- Aula 11 Extinção do crédito tributário. Modalidades. Pagamento. Compensação. Transação. Remissão. Prescrição e decadência. Decisão administrativa e decisão judicial.
- Aula 12 Garantias e privilégios do crédito tributário. Fraude à execução. Preferências; 17. Administração tributária. Fiscalização. Certidões negativas. Inscrição em Dívida Ativa: Requisitos. Dívida Ativa: Liquidez, certeza, exigibilidade, exequibilidade e legislação correlata.
- Aula 13 (Somente PDF) 19. Execução fiscal. Lei nº 6.830/80 e alterações posteriores. Medida Cautelar Fiscal. Lei nº 8.397/92 e alterações posteriores; 20. Mandado de Segurança, Ação Anulatória, Declaratória, Cautelares, Antecipação de Tutela, Embargos e demais ações cabíveis em matéria tributária e legislações correlatas.
- Aula demo 1. Código Civil. Aplicação da lei no tempo. Revogação, derrogação, ab-rogação. Repristinação. Vigência e eficácia das normas. Direito adquirido. Ato jurídico perfeito. Princípios gerais de direito. Lacunas. Antinomias. Juízo de equidade;
- Aula 01 2. Das pessoas. Das pessoas naturais. Da personalidade e da capacidade. Dos direitos da personalidade. Da ausência.
- Aula 02 2. Das pessoas jurídicas. Do registro civil das pessoas jurídicas. A pessoa jurídica: conceito e classificação. As sociedades, associações e fundações. Constituição e extinção da pessoa jurídica. Representação. Domicílio. Das associações e das fundações;
- Aula 03 3. Dos bens: imóveis, móveis, fungíveis e consumíveis. Das coisas divisíveis e indivisíveis. Das coisas singulares e coletivas. Dos bens reciprocamente considerados. Dos bens públicos e particulares. Das coisas que estão fora do comércio;
- Aula 04 4. Dos fatos jurídicos. Negócio Jurídico. Disposições gerais. Defeitos do negócio jurídico: erro ou ignorância, dolo, coação, simulação, estado de perigo, lesão, fraude contra credores. Invalidade do negócio jurídico. Das nulidades.
- Aula 05 4. Atos jurídicos lícitos. Atos ilícitos; 5. Da forma dos atos jurídicos e sua prova.
- Aula 06 4. Prescrição: causas impeditivas ou suspensivas, causas interruptivas. Decadência;
- Aula 07 6. Direito das obrigações. Teoria geral das obrigações: conceito, elementos e classificação. Modalidades das obrigações. Transmissão das obrigações.
- Aula 08 6. A insolvência e o inadimplemento e extinção das obrigações. Obrigações solidárias. Cláusula penal. Perdas e danos. Juros compensatórios e juros moratórios. Efeitos das obrigações: o pagamento, natureza jurídica e elementos. Quitação. Lugar de pagamento. A mora do devedor e do credor: conceitos, requisitos, efeitos e extinção. Pagamento indevido. Enriquecimento sem causa. Consignação em pagamento. Sub-rogação. Imputação Pagamento. Arras;
- Aula 09 7. Contratos. Princípios fundamentais. Contratos em geral. Extinção do contrato. Resolução por onerosidade excessiva. Evicção. Vícios redibitórios. Contrato preliminar.
- Aula 10 7. Contratos. Das várias espécies de contrato. Mandato; 9. Das obrigações por ato unilateral de vontade.
- Aula 11 8. Da obrigação de indenizar. Responsabilidade contratual e extracontratual. Responsabilidade objetiva e subjetiva. Caso fortuito ou de força maior, fato de terceiro, fato do credor e ausência de culpa. Convenções modificativas da responsabilidade. Da indenização. Juros de mora e correção monetária;
- Aula 12 10. Direito das coisas. Posse: classificação, aquisição e perda. Efeitos e defesa da posse. Composse. Direitos reais. Usucapião. Usucapião especial. Propriedade fiduciária.
- Aula 13 Da propriedade. Superfície. Servidões. Usufruto. Uso. Habitação. Direito do promitente comprador. Penhor, hipoteca e anticrese.
- Aula 14 Efeitos jurídicos do casamento e regime dos bens entre os cônjuges;
- Aula 15 Alienação fiduciária em garantia – Parte I
- Aula 16 Alienação fiduciária em garantia – Parte II
- Aula 17 Registros públicos (Lei nº 6.015/73) – Parte I
- Aula 18 Registros públicos (Lei nº 6.015/73) – Parte II
- Aula 19 Registros públicos (Lei nº 6.015/73) – Parte III
- Aula 20 Registro de Imóveis.
- Aula demo Política Nacional do Meio Ambiente
- Aula 01 Princípios do Direito Ambiental
- Aula 02 A Constituição e o Meio Ambiente
- Aula 03 Competências em matéria ambiental.
- Aula 04 Responsabilidade ambiental I
- Aula 05 Responsabilidade ambiental II
- Aula 06 Licenciamento ambiental
- Aula demo Da jurisdição e da ação. Ação declaratória. Declaratória incidental.
- Aula 01 Da competência: internacional, interna, funcional, territorial. Da modificação da competência: da declaração de incompetência;
- Aula 02 Das partes e dos procuradores. Da capacidade processual. Dos deveres das partes e dos seus procuradores. Da responsabilidade das partes por dano processual. Das despesas e das multas; 2. Dos procuradores. Da substituição das partes e dos procuradores. Do litisconsórcio e da assistência. Da intervenção de terceiros: oposição, nomeação à autoria, denunciação da lide e chamamento ao processo
- Aula 03 3. Ministério Público. Dos órgãos judiciais e dos auxiliares da justiça. 4. Do Juiz. Poderes, deveres e responsabilidades. Impedimento e suspeição. Auxiliares da Justiça. Do serventuário e do oficial de Justiça. Do perito. Do depositário e do administrador. Do intérprete;
- Aula 04 5. Dos atos processuais: em geral, das partes, do juiz, do escrivão ou do chefe de secretaria. Do tempo e do lugar dos /atos processuais; 6. Dos prazos. Disposições gerais. Da verificação dos prazos e das penalidades.
- Aula 05 Da comunicação dos atos. Disposições gerais. Das cartas. Das citações. Das intimações. Das nulidades. Da distribuição e do registro. Do valor da causa;
- Aula 06 15. Suspensão de segurança. Medidas cautelares: nominadas e inominadas
- Aula 07 7. Da formação do processo. Do procedimento sumário. Do procedimento ordinário. Petição inicial. Requisitos. Do pedido. Do indeferimento da petição inicial. Da resposta do réu. Disposições gerais. Da contestação. Das exceções. Da incompetência; 8. Do impedimento e da suspeição. Da reconvenção. Da revelia. Das providências preliminares. Do efeito da revelia. Da declaração incidente. Dos fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do pedido. Das alegações do réu; 9. Do julgamento conforme o estado do processo. Da extinção do processo. Do julgamento antecipado da lide. Do saneamento do processo;
- Aula 08 10. Das provas: disposições gerais, depoimento pessoal, confissão. Da prova documental. Da arguição de falsidade. Da produção da prova testemunhal. Da prova pericial. Da inspeção judicial; 11. Da audiência. Disposições gerais. Da conciliação. Da instrução e julgamento. – PARTE I
- Aula 09 10. Das provas: disposições gerais, depoimento pessoal, confissão. Da prova documental. Da arguição de falsidade. Da produção da prova testemunhal. Da prova pericial. Da inspeção judicial; 11. Da audiência. Disposições gerais. Da conciliação. Da instrução e julgamento. – PARTE II
- Aula 10 Dos requisitos da sentença. Da coisa julgada; 12. Da uniformização de jurisprudência. Da declaração de inconstitucionalidade; Da ação anulatória
- Aula 11 Da ação rescisória.
- Aula 12 13. Dos recursos. Apelação, agravo de instrumento, agravo retido, embargos infringentes, embargos de declaração. Da ordem dos processos no tribunal. Recurso ordinário, especial e extraordinário. Embargos de divergência. Recursos repetitivos.
- Aula 13 14. Da execução em geral: das partes, da competência, do inadimplemento do devedor, do título executivo, da responsabilidade patrimonial, das disposições gerais e da liquidação de sentença. Execução contra a Fazenda Pública. Embargos e demais defesas do executado e de terceiros;
- Aula 14 Mandado de segurança. Ação popular. Mandado de Segurança.
- Aula 15 Ação de consignação em pagamento. Ações possessórias. Embargos de terceiro. Ação monitória; 16. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa. Das ações possessórias. Da manutenção e reintegração de posse. Ação demarcatória
- Aula 16 – Somente PDF Ação de improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992).
- Aula 17 – Somente PDF Procedimentos processuais decorrentes da Lei da Alienação Fiduciária de Imóveis (Lei nº 9.514/97).
- Aula 18 – Somente PDF 17. Ação de desapropriação. Desapropriação.
- Aula 19 – Somente PDF Arbitragem.
- Aula 20 – Somente PDF Da ação de usucapião de terras particulares.
- Aula 21 – Somente PDF Juizados Especiais Estaduais. Súmula Vinculante. Repercussão geral.
- Aula 22 – Equipe Legislação (Somente PDF) Lei nº 8.038 (1990) – Procedimento STJ e STF
- Aula demo Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho.
- Aula 01 Direito do Trabalho: Princípios Gerais.
- Aula 02 Contrato Individual do Trabalho.
- Aula 03 Duração do trabalho. Teletrabalho. Normais especiais de tutela do trabalho referentes aos bancários.
- Aula 04 Férias anuais.
- Aula 05 Convenções Coletivas de Trabalho.
- Aula 06 Dano Extrapatrimonial.
- Aula 01 – Apenas em PDF Apresentação do curso
- Aula 02 Noções sobre Inovação (Empreendedorismo e Inovação)
- Aula 03 – Apenas em PDF Noções de ESG (Environmental, Social and Governance) (Conceitos Gerais de Sustentabilidade)
- Aula 01 – Equipe Legislação Lei nº 8.137 (1990) – Crimes Contra a Ordem Tributária
- Aula 02 – Equipe Legislação Lei nº 9.613 (1998) – Lavagem de Dinheiro
- Aula 03 – Prof. Antonio Daud Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
- Aula 04 – Prof. Paulo Sousa Lei de proteção de dados pessoais – Noções gerais
- Aula 05 – Prof. Paulo Sousa Lei de proteção de dados pessoais – Princípios
- Aula 01 Definições iniciais. Teoria da Empresa e Empresário.
- Aula 02 Registro. Escrituração. Preposto. Estabelecimento.
- Aula 03 Direito Societário. Conceito e Classificação das Sociedades. Nome Empresarial. Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade em Comandita Por Ações. Sociedade Cooperativa.
- Aula 04 Sociedade Simples e Sociedade Limitada
- Aula 05 Sociedade Anônima – parte I
- Aula 06 Sociedade Anônima – parte II
- Aula 07 Dissolução, Liquidação e Extinção das Sociedades. Operações Societárias. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Relações entre Sociedades. Sociedades Dependentes de Autorização.
- Aula 08 Direito Falimentar. Conceitos Iniciais. Falência.
- Aula 09 Recuperação Judicial. Recuperação Extrajudicial. Disposições Comuns da Falência e da Recuperação.
- Aula 10 Títulos de Crédito. Conceitos Iniciais, Características e Princípios. Classificação. Atos Cambiários. Títulos de Crédito no Código Civil.
- Aula 11 Letra de Câmbio. Nota Promissória. Cheque. Duplicata. Outros Títulos.
- Aula 12 Contratos Empresariais. Conceitos Iniciais e Princípios. Compra e Venda Empresarial. Contratos de Colaboração.
- Aula 13 Contratos Bancários.
- Aula 14 Propriedade Industrial
- Aula 15 Cédula de Crédito Bancário e títulos de crédito imobiliário (Lei nº 10.931/2004); Títulos de financiamento da atividade econômica (notas e cédulas de crédito rural, industrial, comercial, à exportação, conhecimento de depósito e warrant, cédula de produto rural);
