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Mais detalhes: 1. Curso baseado no Edital Nº 1/2019 – ASP-DGAP, DE 24 de julho de 2019 – Normativo 2. Carga horária prevista: 615 videoaulas. 3. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) – a critério dos professores. 4. Não serão abordados os seguintes tópicos: Constituição do Estado de Goiás. 10.1 Da Organização Político-Administrativa. 10.2 Da Administração Pública. 10.3 Dos servidores públicos. 10.4 Da Segurança Pública. 1 Declaração Universal dos Direitos Humanos (adotada e proclamada pela Resolução 217-A (III) – da Assembleia Geral das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1948). 2 Os Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988 (artigos 5º ao 15º). 3 Regra mínimas para o tratamento de pessoas presas, da ONU. 4 Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), Decreto nº 7.037/2009 e alterações AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo. 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 4. Exercícios comentados. 5. Os PDFs ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em tempo hábil para estudos. 6. Não serão ministrados em PDF: Realidade Étnica, Social, Histórica, Geográfica, Cultural, Política e Econômica de Goiás.1 Formação econômica de Goiás; Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. Constituição do Estado de Goiás. 10.1 Da Organização PolíticoAdministrativa. 10.2 Da Administração Pública. 10.3 Dos servidores públicos. 10.4 Da Segurança Pública. 3 Lei nº 10.460/1988 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Goiás e de suas Autarquias). 5 Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos; Os Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988 (artigos 5º ao 15º). 3 Regra mínimas para o tratamento de pessoas presas, da ONU. 4 Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), Decreto nº 7.037/2009 e alterações.
