Iniciamos a proposta com apontamento objetivo das principais novidades (a serem verificadas por quem já conhecia a grade da turma mais desejada do país) da programação para 2020:

– 7 meses de duração.

– Mínimo de 120 videoaulas previstas para programação específica do Edital Mege (que serão somadas às aulas liberadas das turmas de retas finais e aulas sobre informativos do STF e STJ).

– Estudo em videoaulas e materiais de sentença cível e penal.

– Curso de videoaulas e materiais sobre o Pacote Anticrime.

– Setor de apoio à Saúde Mental: Atuação do Psicólogo André Barboza: Graduado pela Unifor). Colunista tribuna do Ceará. Autor dos livros: Desafios comportamentais e caixinha antidepressão (entre os 50 mais vendidos de psicologia de 2019*). Administrador e criador do Instagram @opsicologo. Especializado em terapia cognitiva-Comportamental.

– Mais de 1.000 questões de provas comentadas (todos os concursos realizados de Magistratura realizados em 2018, 2019 e 2020).

PROPOSTA

1. METODOLOGIA

1.1 A 5ª Turma Extensiva Semestral para Magistratura Estadual compreenderá as seguintes atividades:

a) 12 (doze) análises estratégicas (Raios-x) com o direcionamento de estudo nas disciplinas regulares cobradas nos concursos de magistratura estadual em geral. Será disponibilizada uma análise estratégica por disciplina elencando as principais fontes das questões e os temas mais exigidos nos últimos concursos de magistratura estadual;

b) Envio de rodadas de resumos em formato de material de apoio (com as novidades legislativas e jurisprudenciais de 2020), abordando todos os assuntos integrantes do Edital do Mege para Magistratura Estadual (elaborado e entregue aos alunos no início da turma, a fim de que tenham ciência dos temas a serem tratados durante todo curso). No total, o curso trabalhará mais de 9.000 páginas de conteúdo autoral e pensado;

c) 1 (uma) videoaula sobre direcionamento do estudo, auxiliando o aluno a montar o seu próprio planejamento de preparação aliado às ferramentas do curso (não haverá orientação individual, sendo abordados na aula métodos para o próprio aluno montar seu cronograma de estudos).

c.1) Apresentação de sugestão de cronograma para alunos com 4, 6 e 8 horas disponíveis para estudo (associado ao conteúdo repassado na aula de direcionamento de estudo).

d) 120 (cento e vinte) videoaulas com temas em destaque nos mais recentes concursos de magistratura estadual.

e) Mínimo de 7 (sete) simulados de primeira fase de magistratura estadual (um por mês), com questões formuladas pelo corpo docente do Mege. A equipe priorizará a criação de simulados temáticos com provas de editais que sejam anunciados.

f)  O aluno, após a resolução da prova e o anúncio do gabarito, receberá cada simulado integralmente comentado, que servirá de material de apoio para revisão. Além disso, será formado um “ranking” de notas dos participantes do simulado, em que o candidato poderá ser identificado por pseudônimo, caso opte pelo anonimato (Obs.: a prova simulada poderá contar com candidatos não inscritos na turma, no intuito de uma maior amostragem do resultado obtido em relação aos concorrentes de concurso).

g) Acesso liberado ao curso Mege Informativos, com envio de videoaulas sobre informativos do STF e STJ (com material de apoio escrito que acompanhará cada aula, com destaques das principais passagens e questões ao final para resolução);

h) Serão, disponibilizados 5 (cinco) simulados de jurisprudência selecionada, sendo: um semestre de 2018, um do segundo semestre de 2018, um do primeiro semestre de 2019, um do segundo semestre de 2019 e um do primeiro semestre de 2020. Depois da resolução, os alunos receberão o gabarito integralmente comentado. Além disso, serão disponibilizados 2 (dois) simulados de súmulas dos Tribunais Superiores. Depois da resolução, os alunos receberão o gabarito com os enunciados sumulados exigidos nas questões.

i) 2 (dois) simulados de súmulas dos Tribunais Superiores. Depois da resolução, os alunos receberão o gabarito com os enunciados sumulados exigidos nas questões.

j) Suporte ao Aluno exclusivo via site (onde o aluno poderá enviar mensagem ao corpo docente para obtenção de resposta via portal);

l) Outras atividades de conteúdo poderão ser oferecidas para a turma a critério da coordenação, sempre com o objetivo de oferecer a preparação mais completa para o certame.

1.2. Cada videoaula poderá ser vista por até 4 vezes por cada aluno matriculado.

1.3. O curso iniciará no dia 04/02/2020 e encerrará em 04/09/2020.

1.4. O cronograma completo da turma será apresentado no primeiro dia de atividades da turma, podendo ser alterado a critério da Coordenação, sempre com o objetivo de melhorar o rendimento dos alunos.

1.5. O material do curso poderá passar por atualizações necessárias ao longo da turma (em virtude de novidades legislativas e jurisprudenciais), sem prejuízo da necessidade de que o próprio aluno cuide de tal finalidade após informado sobre alterações legislativas e jurisprudenciais.

3. FERRAMENTAS 

3.1. Os simulados serão disponibilizados aos alunos nas datas marcadas e deverão ser respondidos nos estritos termos da proposta constante da prova, tendo o aluno a opção de imprimir o conteúdo da prova.

3.3 Todas as comunicações administrativas serão enviadas pelo “Mural de Recados” na “Área do Aluno” do site do Curso, inclusive as comunicações acerca de aviso de materiais.

3.4 Eventuais dúvidas sobre o conteúdo dado pelo Curso deverão ser enviadas pelo “Suporte ao aluno” na “Área do Aluno” do site do Curso.

7.1. A equipe Mege de atuação específica nesta turma será composta por corpo docente composto por professores com experiência concursos de Magistratura Estadual. Dentre outros convidados pelo Mege, fazem parte da equipe de base para esta turma:

COORDENADOR GERAL DA TURMA: RAFAEL MAIA TEIXEIRA. Ex-Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (aprovado no XLVI concurso, em 2014, aos 25 anos de idade). Atualmente, Defensor Público na Defensoria Pública do Estado do Ceará (banca FCC – 2014). Aprovado para Promotor de Justiça do Ministério Público do Maranhão (banca MPPR – 2014). Aprovado para Defensor Público do Estado de Goiás (banca UFG – 2014). Ex-Analista do Ministério Público da União (CESPE/UNB, 2013). Ex-Assessor de Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (2012). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará – UFC. Autor do livro: A teoria da perda de uma chance no ordenamento jurídico pátrio. Especialista em Direito Penal e Processual Penal.

Professores

BEATRIZ FONTELES. Aprovada para Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (aprovada em 6º lugar – FCC, 2015). Defensora Pública do Estado do Ceará (aprovada em 3º lugar, até a fase de títulos – FCC, 2015). Aprovada para Defensora Pública do Distrito Federal (CESPE/UNB 2013). Ex-Analista do Ministério Público do Estado do Ceará (aprovada em 2º lugar – FCC, 2013). Aprovada para Analista do Ministério Público da União (CESPE/UNB 2013). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Especialista em Direito e Processo do Trabalho.

RAUL CABUS. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Alagoas. Ex-Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Ex-técnico judiciário com função de assessor de magistrado no Tribunal de Justiça de Pernambuco (função exercida por 6 anos). Pós- Graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.

GUILHERME RODRIGUES DE ANDRADE. Juiz de Direito TJRJ (2014). Aprovado para Defensor Público do Distrito Federal (2014). Aprovado II Concurso de Técnico Superior Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (2014). Pós-Graduado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

5ª Turma Extensiva de Magistratura Estadual

PRISCILLA HOLANDA. Defensora Pública do Estado do Ceará (aprovada no concurso FCC, 2015). Aprovada para Defensora Pública do Distrito Federal (CESPE/UNB, 2013).

EDISON PONTE BURLAMAQUI. Juiz de Direito do TJRJ (2014). Aprovado para Analista Processual do MPE-CE (2013). Aprovado para Analista do TRF/5 (2013).RODOLFO TOMAZ DE OLIVEIRA. Aprovado no concurso de Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Defensor Público do Estado de Pernambuco. Aprovado nos concursos das Defensorias Públicas dos Estados de Sergipe, Paraíba e Ceará. Ex-Analista do Ministério Público de Sergipe, Escritor dos livros “Responsabilidade do sócio-gerente por débitos tributários contraídos pela sociedade limitada”, pela Editora Criação, e “O Novo Regime Jurídico da Prisão Cautelar à Luz da Lei 12.403/11” da Editora Verbo Jurídico.

VINÍCIUS REIS. Defensor Público no Distrito Federal – Titular do Tribunal do Júri da circunscrição judiciária de Sobradinho. Graduado em Direito pela UERJ. Especialista em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Professor de Direito Penal, Processo Penal e legislação penal extravagante em cursos preparatórios para concursos públicos no Distrito Federal. Coautor da obra “Defensoria Pública – Direito Penal e Processual Penal – Editora Vestcon”. Idealizador e professor no canal Penal em foco on line (Youtube). Atuou em mais de duzentos (200) júris com Defensor Público.

RAFHAEL NEPOMUCENO. Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Ceará (aprovado em 2º lugar – FCC – 2011). Aprovado no cargo de Promotor de Justiça no Ministério Público de Alagoas (10º lugar – FCC – 2012). Especialista em Direito Civil e Processual Civil. Professional Coach formado pela Sociedade Latino Americana de Coaching.

ALEXANDRE GIANNI. Defensor Público do Distrito Federal desde 2003. Membro da banca da prova oral do concurso para Defensor Público do Distrito Federal (2014). Presidente da Comissão instituída pela Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP para análise do projeto do Novo Código de Processo Civil (2010/2011). Coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor e Ações Coletivas da Defensoria Pública do Distrito Federal (2008/2012). Procurador do Banco Central (2003). Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB (2000) com especialização em Direito Constitucional (2006).

JEAN THIAGO VILBERT PEREIRA. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo (aprovado em 6 Lugar com a melhor nota na fase oral). Ex-assessor no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Aprovado em diversos concursos jurídicos (Procurador Municipal, Analista TJRS, Agente de Polícia Federal, Delegado de Polícia Civil). Ex-Professor Universitário. Mestre em Direito.

BRUNO LUÍS AMORIM PINTO. Procurador do Estado de São Paulo. Aprovado em diversos concursos jurídicos e mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP).

ERIC SCAPIM. Juiz de Direito do TJ-RJ. Ex-juiz do TJ-RS e TJ-SP.

O cronograma do curso prevê o início das atividades no dia 04/02/2020 (terça-feira) e será enviado aos inscritos após a confirmação de vaga.

Em caso de desistência do aluno, sem descumprimento de obrigações pelo curso, após o início das atividades, o inscrito perderá, a título de cláusula penal, valor proporcional de restituição (que levará em consideração tributação recolhida, atividades habilitadas e materiais disponibilizados), o que visa a cobrir os custos administrativos referentes à elaboração, à disponibilização de material, à reserva de vaga em detrimento de outros interessados e à remuneração do corpo docente.