Descrição
Cursos do Pacote
- Aula demo Ortografia oficial. Emprego da acentuação gráfica.
- Aula 01 Classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição. Flexão nominal.
- Aula 02 Classes de palavras: preposição e conjunção.
- Aula 03 Classes de palavras: Pronomes. Emprego, formas de tratamento e colocação.
- Aula 04 Classes de palavras: verbos. Emprego de tempos e modos verbais. Flexão verbal.
- Aula 05 Correlação e vozes verbais.
- Aula 06 Morfossintaxe: termos da oração.
- Aula 07 Morfossintaxe: relações de coordenação e subordinação entre termos da oração e entre orações.
- Aula 08 Emprego dos sinais de pontuação.
- Aula 09 Concordância nominal e verbal.
- Aula 10 Regência nominal e verbal. Emprego do sinal indicativo de crase.
- Aula 11 Domínio dos mecanismos de coesão e coerência textual. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas).
- Aula 12 Significação das palavras. Figuras de linguagem.
- Aula 13 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Discurso direto, indireto e indireto livre. Adequação da linguagem ao tipo de documento.
- Aula 14 – Exclusivamente PDF Resumo
- Aula demo Estruturas Lógicas
- Aula 01 Equivalências Lógicas
- Aula 02 Diagramas Lógicos
- Aula 03 Lógica de Argumentação
- Aula 04 Associações Lógicas
- Aula 05 Formação de Conceitos; Verdades e Mentiras; Discriminação de Elementos
- Aula 06 Raciocínio Sequencial
- Aula 07 Orientação Temporal
- Aula 08 Orientação Espacial
- Aula 09 Teoria dos Conjuntos
- Aula 10 Conjuntos Numéricos
- Aula 11 Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas
- Aula 12 Múltiplos e Divisores. MMC e MDC.
- Aula 13 Frações, Razão e Proporção
- Aula 14 Regra de Três Simples e Compostas
- Aula 15 Porcentagem
- Aula 16 Equações do 1º Grau
- Aula demo Do tribunal – parte 1 (Da organização do tribunal, Da Competência)
- Aula 01 (Somente em PDF) Do tribunal – parte 2 (Da Presidência, Da Vice-Presidência, Da Corregedoria-Geral, Da Ouvidoria Regional)
- Aula 02 (Somente em PDF) Da Ordem dos Serviços no tribunal (Da Distribuição dos Processos, Do relator, Da Pauta de Julgamento, Das Sessões do Tribunal, Das Audiências, Dos Acórdãos)
- Aula 03 (Somente em PDF) Dos Procedimentos no Tribunal – Parte 1 (até Dissídios Coletivos)
- Aula 04 (Somente em PDF) Dos Procedimento no Tribunal – Parte 2
- Aula 05 (Somente em PDF) Dos Recursos e Das Comissões Permanentes
- Aula 06 (Somente em PDF) Das Varas de Trabalho, Do Diretor do Fórum, Dos Magistrados e Dos Serviços auxiliares.
- Aula 00 (Prof. Antonio Daud) Apresentação do curso. Regime jurídico administrativo. Princípios constitucionais e legais da Administração Pública. Princípios administrativos implícitos.
- Aula 01 (Prof. Antonio Daud) Poderes da Administração Pública. Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso do poder.
- Aula 02 (Prof. Antonio Daud) Ato administrativo. Extinção, revogação, invalidação e convalidação. Cassação e caducidade.
- Aula 03 (Prof. Antonio Daud) Ato administrativo. Extinção, revogação, invalidação e convalidação. Cassação e caducidade.
- Aula 04 (Prof. Antonio Daud) Organização da Administração Direta e Indireta. Órgãos públicos. Aspectos gerais da Administração Direta. Autarquias. Empresas públicas e sociedades de economia mista. Fundações públicas. Agências.
- Aula 05 (Prof. Antonio Daud) Consórcios públicos.
- Aula 06 (Prof. Antonio Daud) Entes de colaboração e entidades paraestatais.
- Aula 07 (Prof. Antonio Daud) Agentes públicos: Classificação. Cargo, emprego e função pública.. Direito de Greve. Regime constitucional dos servidores públicos na Constituição Federal. Regime de emprego público e disposições da CLT aplicáveis.
- Aula 08 (Prof. Antonio Daud) Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei nº 8.112/1990 atualizada). Processo administrativo disciplinar. Provimento e investidura. Exercício e afastamentos. Responsabilidade civil, administrativa e penal dos agentes públicos.
- Aula 09 (Prof. Antonio Daud) Serviço público. Conceito. Classificação. Princípios. Formas de delegação de serviço público. Regime jurídico da concessão e da permissão de serviço público. Extinção, reversão dos bens. Direitos dos usuários de serviço público.
- Aula 10 (Prof. Antonio Daud) Parcerias público-privadas.
- Aula 11 (Prof. Antonio Daud) Processo administrativo. Lei nº 9.784/1999.
- Aula 12 (Prof. Antonio Daud) Controle da administração pública. Classificações relativas ao controle da Administração Pública. Controle externo e procedimentos de tomadas de contas.
- Aula 13 (Prof. Antonio Daud) Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 com redação dada pela Lei nº 14.230/2021).
- Aula 14 (Equipe Legislação Estratégia Concursos) Lei de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019).
- Aula 00 Lei. Eficácia da lei. Aplicação da lei no tempo e no espaço. Interpretação da lei. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.
- Aula 01 Das Pessoas Naturais: Da Personalidade e Da Capacidade. Dos Direitos da Personalidade. Domicílio Civil.
- Aula 02 Das pessoas jurídicas. Domicílio Civil.
- Aula 03 Bens.
- Aula 04 Dos Fatos Jurídicos: Dos negócios jurídicos;
- Aula 05 Dos atos jurídicos lícitos. Dos Atos Ilícitos.
- Aula 06 Prescrição e decadência.
- Aula 07 Do Direito das Obrigações – parte I
- Aula 08 Do Direito das Obrigações – parte II
- Aula 09 Dos Contratos: Das Disposições Gerais;
- Aula 10 Da Compra e Venda; Da Prestação de Serviço; Do Mandato; Da Transação. Empreitada (cap. VIII do Título VI do CC).
- Aula 11 Da Responsabilidade Civil.
- Aula 12 Do Penhor, Da Hipoteca e Da Anticrese
- Aula 00 Princípios gerais do processo civil. Fontes. Lei processual civil. Eficácia. Aplicação. Interpretação. Direito Processual Intertemporal. Critérios
- Aula 01 Jurisdição. Conceito. Característica. Natureza jurídica. Princípios. Limites. Direito de ação. Elementos. Condições. Classificação e critérios identificadores. Concurso e cumulação de ações. Conexão e continência. Processo: Noções gerais. Relação Jurídica Processual. Pressupostos Processuais. Processo e procedimento. Espécies de processos e deprocedimentos. Objeto do processo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais.
- Aula 02 Competência. Critérios determinadores. Competência originária dos Tribunais Superiores. Competência absoluta e relativa. Modificações. Meios de declaração de incompetência. Conflitos de competência e de atribuições.
- Aula 03 Sujeitos Processuais. Partes e Procuradores. Capacidade e Legitimação. Representação e Substituição Processual. Litisconsórcio. Da Intervenção de Terceiros. Da Assistência. Da Denunciação da Lide. Do Chamamento ao Processo. Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Do Amicus Curiae
- Aula 04 Sujeitos Processuais. Juiz. Mediadores e Conciliadores. Princípios. Poderes. Deveres. Responsabilidades. Impedimentos e Suspeição. Organização judiciária federal e estadual Advogado. Ministério Público. Auxiliares da Justiça. A Advocacia Pública. Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo
- Aula 05 Atos processuais. Forma. Tempo. Lugar. Prazos.
- Aula 06 Comunicações. Nulidades.
- Aula 07 Da Tutela Provisória: Tutelas de Urgência e de Evidência. Fungibilidade. Princípios Gerais. Protesto, notificação e interpelação. Arresto. Sequestro. Caução. Busca e Apreensão. Exibição. Justificação.
- Aula 08 Procedimento comum. Aspectos Gerais. Fases. Petição inicial. Requisitos. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido. Resposta do réu. Prazos e preclusão. Prescrição. Revelia. Formação, suspensão e extinção do processo. Contestação. Reconvenção Das Providências preliminares e do Saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.
- Aula 09 Provas. Audiências. Conciliação e Mediação. Instrução e julgamento. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de prova. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Exibição de documentos ou coisas. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial. Exame e valoração da prova. Produção Antecipada de Provas. (PARTE I)
- Aula 10 Provas. Audiências. Conciliação e Mediação. Instrução e julgamento. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de prova. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Exibição de documentos ou coisas. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial. Exame e valoração da prova. Produção Antecipada de Provas. (PARTE II)
- Aula 11 Sentença. Conceito. Classificações. Requisitos. Efeitos. Publicação, intimação, correção e integração da sentença. Do cumprimento da Sentença. Coisa julgada. Conceito. Espécies. Limites. Remessa Necessária. Liquidação de Sentença. Espécies. Procedimento. Cumprimento da sentença. Procedimento. Impugnação.
- Aula 12 Meios de impugnação à sentença. Ação rescisória.
- Aula 13 Procedimentos Especiais. Generalidades. Características. Espécies. Ação de Consignação em Pagamento. Ação de Exigir Contas. Ações Possessórias. (Parte 1)
- Aula 14 Procedimentos especiais: Embargos de Terceiros. Restauração de autos. Ação Monitória. (Parte 2)
- Aula 15 Processo de Execução. Princípios gerais. Espécies. Execução contra a Fazenda Pública. Regime de Precatórios. Requisições de Pequeno Valor. Execução de obrigação de fazer e de não fazer. Execução por quantia certa Exceção de pré-executividade. Remição. Suspensão e extinção do processo de execução
- Aula 16 Recursos. Disposições Gerais. Apelação. Agravos. Embargos de Declaração. Embargos de Divergência. Recurso Ordinário. Recurso Especial. Recurso Extraordinário. Recursos nos Tribunais Superiores. Reclamação e correição. Repercussão geral. Súmula vinculante. Recursos repetitivos.
- Aula 17 Ação Popular. Ação Civil Pública. Aspectos processuais. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Mandado de Segurança Coletivo. Habeas Data.
- Aula 18 – Somente PDF O Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Medida Cautelar. Declaração incidental de inconstitucionalidade. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
- Aula 00 Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
- Aula 01 Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988).
- Aula 02 Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário e trabalho avulso. Trabalho intermitente: regramento legal; características; peculiaridades. Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho. Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária e subsidiária.
- Aula 03 Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. Do teletrabalho (Lei nº 13.467/2017 atualizada).
- Aula 04 Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da rescisão por acordo mútuo; da despedida coletiva; da culpa recíproca; da indenização. Do aviso prévio. Prazo do aviso prévio. Da estabilidade e das garantias provisórias de emprego: das formas de estabilidade; da despedida e da reintegração de empregado estável.
- Aula 05 Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; Jornada In itinere; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; do sistema de compensação de horas.
- Aula 06 Do salário mínimo: irredutibilidade e garantia. Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário. Da equiparação salarial: hipóteses ensejadoras e forma de aferição; do princípio da igualdade de salário; do desvio de função.
- Aula 07 Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias. Da prescrição e decadência.
- Aula 08 Da segurança e medicina no trabalho: da CIPA; das atividades insalubres ou perigosas. Da proteção ao trabalho da mulher, da gestante e do menor. Da estabilidade da gestante; da licença-maternidade.
- Aula 09 Do direito coletivo do trabalho: das convenções e dos acordos coletivos de trabalho. Das comissões de Conciliação Prévia. Da renúncia e transação. Da arbitragem.
- Aula 10 Do FGTS.
- Aula 11 da liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); da organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; Do direito de greve; dos serviços essenciais.
- Aula 12 Dano moral nas relações de trabalho.
- Aula 00 Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais. Princípios fundamentais.
- Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Aula 02 Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Aula 03 Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
- Aula 04 Dos direitos sociais.
- Aula 05 Dos direitos de nacionalidade.
- Aula 06 Dos direitos políticos.
- Aula 07 Dos partidos políticos.
- Aula 08 Da organização do Estado: da organização político administrativa: da União. Das competências da União, dos Estados e dos Municípios.
- Aula 09 Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.
- Aula 10 Do Poder Legislativo: Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
- Aula 11 Do processo legislativo.
- Aula 12 Do Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da república. Das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
- Aula 13 Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça: organização e competência; do Superior Tribunal de Justiça; Do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: organização e competência.
- Aula 14 Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública.
- Aula 15 Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.
- Aula 00 Processo judiciário do trabalho: princípios específicos do processo do trabalho; princípios gerais do processo aplicáveis ao processo do trabalho (aplicação subsidiária e supletiva do CPC ao processo do trabalho). Formas de solução de conflitos trabalhistas. Fontes do Direito Processual do Trabalho. Justiça do Trabalho: organização e competência (EC 45/2004). Varas do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho: Composição do Tribunal Superior do Trabalho.
- Aula 01 Jurisdição e competência.
- Aula 02 Serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: Secretarias das Varas do Trabalho; Distribuidores; Oficiais de Justiça e Oficiais de Justiça Avaliadores. Ministério Público do Trabalho: organização. Partes e procuradores; jus postulandi; substituição e representação processuais; capacidade postulatória no processo do trabalho; assistência judiciária; honorários de advogado. Do Juiz do Trabalho: poderes, impedimento e suspeição.
- Aula 03 Atos, termos e prazos processuais. Distribuição. Nulidades no processo do trabalho: princípio informador; momento de arguição, preclusão. Dissídios individuais: forma de reclamação e notificação; reclamação escrita e verbal; requisitos da petição inicial no processo do trabalho; legitimidade para ajuizar.
- Aula 04 Exceções. Notificação das partes; arquivamento do processo; revelia e confissão.
- Aula 05 Audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; Da prova testemunhal: quantidade de testemunhas, impedimento e suspeição. Prova documental: falsidade documental. Prova pericial. Honorários periciais: responsabilidade pelo pagamento. Custas e emolumentos. Procedimento ordinário e sumaríssimo. Sentença e coisa julgada;
- Aula 06 Recursos no processo do trabalho: princípios gerais, prazos, pressupostos, requisitos e efeitos; recursos em espécie: recurso ordinário, agravo de petição, agravo de instrumento, recurso de revista, embargos no TST, embargos de declaração, embargos infringentes e agravo regimental. Reclamação Correcional. Do incidente de uniformização de jurisprudência. Do Incidente de Recursos de Revista e Embargos Repetitivos (IN 38/TST).
- Aula 07 Liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento. Execução: iniciativa da execução; do Incidente de desconsideração da personalidade jurídica; execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a Fazenda Pública; execução contra a massa falida. Citação; depósito da condenação e da nomeação de bens; mandado e penhora; bens penhoráveis e impenhoráveis. Embargos à execução; impugnação à sentença de liquidação; embargos de terceiro. Praça e leilão; arrematação; remição; custas na execução.
- Aula 08 Procedimentos especiais: Inquérito para apuração de falta grave, Processo de Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo Extrajudicial, Consignação em pagamento, Ação Monitória, Ação Rescisória e Mandado de Segurança. Da Ação Civil Pública: legitimidade e cabimento no processo do trabalho.
- Aula 09 Dissídios coletivos: competência para julgamento, legitimidade para propositura, extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa; efeito suspensivo. Do Processo Judicial Eletrônico: peculiaridades, características e prazos; normas aplicáveis ao processo judicial eletrônico. Instruções Normativa do Tribunal Superior do Trabalho que tratam de Processo do Trabalho – números 38, 39 e 40
- Aula 10 Revisão por dicas de direito processual do trabalho
